4.058 resultados encontrados para reconsideracao da decisao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2015 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AR NO SEU DOMICILIO SEM COMUNICACAO AOS ORGAOS COMPETENTES, LEGIT IMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL PARA O SOCIO-GERENTE . NO CASO DOS AUTOS, O ENTENDIMENTO ESPOSADO NAO E APLICADO, POST O QUE O EXEQUENTE NAO APRESENTOU PROVAS MINIMAS DE SUAS ALEGACOES , NAO SENDO POSSIVEL SE AFIRMAR A DISSOLUCAO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA SOB TAL FUNDAMENTO. SENDO ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 UE O CONDENADO ARIOVALDO MARCELINO PIRES EMPREENDEU FUGA DA CADEI A PUBLICA LOCAL NA DATA DE 10/05/2015, PERMANECENDO FORAGIDO ATE A PRESENTE DATA. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 20 DE JULHO DE 2015. GAB RIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244003-30.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : JAMES SILVESTRE DE FREITAS ADV REQT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISAN DO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO D E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, VERIFICO QUE NAO HA PREVISAO DE TAL REQUERIMENTO NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. OUTROSSIM, VERI FICO A INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE INDEFERIU A REVOGACAO DA PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 TURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. CA IAPONIA, 22 DE JUNHO DE 2016. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173778-57.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IRANILDO PEREIRA DA SILVA MATOS ADV REQTE : 44240 GO - DOUGLAS NUNES ALMEIDA DESPACHO : ANCORADA NESSAS PREMISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 : : : : : 222624-25.2014.8.09.0137 1141 ACAO PENAL LUIZ FERNANDO MARTINS LENZA ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS JOSE DOS SANTOS SILVA ADILSON DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402226246 DECISAO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE OB ITO DO ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 27758 32175 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 GO - THIAGO SANTOS AGELUNE GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504121826 ACUSADO: MARCO TULIO DOMINGOS DE FREIT AS D E C I S A O MARCO TULIO DOMINGOS DE FREITAS, DEVIDAMENTE QU A LIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, REQ UE REU A ESTE JUIZO EM SINTESE A RECONSIDERACAO DA DECISAO, EXARA DA AS FLS 17/23, ALEGAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O, JUSTAMENTE EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA INOCENCIA INSCULPIDO NA CONSTITUICAO REPUBLICANA. LOGO RESTA SEM OBJETO REFERIDO PEDI DO FORMULADO PELO DEFENSOR TECNICO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PE DIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FLS. 11/15 E A MANTENHO INCO LUME, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. RIO VERDE/GO, 25 DE JANEIRO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 02/09/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 172792-64.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FREDERICO HENRIQUE GOMES MACEDO CONSIGNADO : BANCO ITAU SA ADV CONSGTE : 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA DESPACHO : PROCESSO N 201401727926 REQUERENTE: FREDERICO HENRIQUE GOMES MACE DO REQUERIDO: BANCO ITAU S/A NATUREZA: C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ASSE A PRESENTE. EU_______VALERIA DA SILVA PARENTE TERRA, DIGITEI E SUBSCREVI. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 427231-57.2015.8.09.0139 586 ACAO PENAL ADELINA PEREIRA DO CARMO WAGNER TELES PIMENTA 39491 GO - EDILSON RODRIGUES 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : DECISAO: FACAM-SE CONCLUSOS P