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reconversao da pena rest

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27 resultados encontrados para reconversao da pena rest - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/10/2014 - Pág. 833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 OUTUBRO DE 2014 FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226663-93.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE DOS REIS PEREIRA DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 27 11 20 14, AS 16H20, NO FORUM LOCAL INTIME-SE O REEDUCANDO CIENTIFICAND O-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERS

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2705 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 60808-57.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MARTINS BARROS DESPACHO : AUTOS N 201700608082 (286/17) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 06/07/ 2017, AS 16 H50 , NO FORUM LOCAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO, OBSERVANDO O ENDERECO A FL. 44, CIENTIFICAN DO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVER

TJGO 11/08/2016 - Pág. 2524 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO DECENDIO LEGAL, ONDE PODERA A RGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INTERESSAR A SUA RESPECTIVA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI CANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 221746-33.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RDC DESPACHO : PROCESSO CRIME N 2014

TJGO 29/04/2019 - Pág. 1164 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARILON DA SILVA ADV ACUS : 36754 GO - FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502263623 DESPACHO I NTIME-SE O SENTENCIADO PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE D EPOSITO S DA S PARCELAS DA PRESTACAO PECUNIARIA REFERENTE AOS MES ES DE DEZEMBRO DE 2018 A MARCO DE 2019 , AS QUAIS SE ENCONTR

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2654 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : AUTOS N 201603451093 (1284/16) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/07/ 2017, AS 14 H10 , NO FORUM LOCAL. I NTIME-SE O REEDUCANDO, OBSERVANDO O ENDERECO A FL. 21, CIENTIFICA NDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DA PENA RES TRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE , CONSIGNANDO, AINDA , QUE DEVERA COMPARECER AO ATO AC

TJGO 11/05/2016 - Pág. 1681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JONAS DA COSTA FREIRES SILVA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : AUTOS N: 201504338426 ACUSADO: JONAS DA COSTA FREIRES SILVA NATUR EZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JONAS DA COST A FREIRES SILVA, DEVIDAMENTE CITADO (FL. 86), APRESENTOU DEFESA P RELIMIN

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 LY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298490-96.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602984900 (1065/16) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12/06/ 2017, AS 13 H30 , NO FORUM LOCAL. I NTIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IM PLICA

TJGO 23/10/2014 - Pág. 831 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 D O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, CONSIGNANDO, AINDA, QUE DEVERA C OMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOM EADO DEFENSOR DATIVO INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSI STE NCIA JUDICIARIA MUNICIPAL ATENDA-SE CUMPRA-SE NOVO GAMA, 20 D E OUTUBRO DE 2014 FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217129-28.2014.8.09.0160 AU

TJGO 02/03/2017 - Pág. 2567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ VITIMA : MARIA EUNICE FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201501371686 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCELO RODRI GUES DE QUEIROZ DESPACHO AD CAUTELAM , INTIME-SE A DOUTA DEFENSOR A DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O SEU ATUAL ENDERECO. APOS, VOLVAM-ME OS

TJGO 07/03/2016 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AUTOS NR. : 1677 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGIANE CARDOSO ROSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESS

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