39 resultados encontrados para reconversao da pena restr - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NDEPENDENCIA E 127 DA REPUBLICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2015 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ========================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 217054-08.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : BENEDITO JESUS DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201702170548 DESPACHO CONSIDERANDO QUE FORAM ESGOTADAS TODAS AS ALTERNATIVAS PARA ENCONTRAR O ACUSADO NO ENDERECO FORNEC IDO NOS AUTOS, DETERMINO QUE A SUA CITACAO SE DE POR MEIO DE EDIT AL, COM PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 18/06/ 2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 156902-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JORGE EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 45496 DF - SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLOMA PRO CESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2 5 DE JANEIRO DE 2018, AS 14:00 HORAS. NR. PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201400628460 REU: RAFAEL GARCIA DE S OUZA DESPACHO INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 27019-91.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE CASTRO PEREIRA SILVA ACUSADO : JODISON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700270197 DESPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL QUE ESTA INICIANDO SEU CURSO, EM FACE DO TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JODISON GON CALVES DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 VITIMA : ADRIANA FERREIRA DE JESUS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201503504381 REU: HELIKY JUNIO GUIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 3:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REI S, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7 4805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COM PARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PAR A POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTR ITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 A NO DIA _____/____/____AS____:____HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESE MBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JAR DIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ), FIC ANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA PO SSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201500553110 REU: JOSE SOUSA SANTANA DESPACHO TENDO EM VISTA A NOTICIA DA SOLTURA DO REEDUCANDO DETER MINADA PELO JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO (FLS. 30 DO RP ), BEM COMO A JUNTADA DE NOVA GUIA DE RECO