Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 238 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO EMBARGANTE : MADETEL MADEIREIRA TERESINA LTDA FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO : ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE - OAB/PI 7366 Desembargador Relator EMBARGADO : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE - OAB/PI 15.128 ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI Gabinete

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 240 suas convicções, desde que fundamente suas decisões, na forma preconizada pelo art. 93, IX, CF, como ocorreu no presente caso. Dessa forma, nega-se provimento aos embargos declaratórios. Relatora Acórdão Processo Nº RO-0001603-78.2017.5.22.0001 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA ADVOGADO ALEX NORONHA DE CASTRO MON

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 26 ocorrida no dia 05 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON Prequestionamento MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA SILVA (convocada/Relatora), bem como o Exmo. Sr. Procurador Consideram-se prequestionados todos os artigos constitucionais e

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Ressalvado posicionamento pessoal, na Justiça do Trabalho, de 29 Por tais fundamentos, acordo com a legislação vigente à época do ajuizamento da ação, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do TRT 22ª pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, Região, por unanimidade, conhecer

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - JOAO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0001190-72.2016.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE ALPHAVILLE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) RECORRIDO ELLO CONSTRUCOES

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 673 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Tramitação Preferencial Atualização / Juros. Lei 13.015/2014 Alegação(ões): Lei 13.467/2017 - violação do(s) artigo 219 e 240 do Código de Processo Civil de Recorrente(s): MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA 2015. Advogado(a)(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE (PI - 7366) - divergência jurisprudenci

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Despacho LIANA CHAIB DESEMBARGADORA PRESIDENTE Despacho Processo Nº RO-0001603-78.2017.5.22.0001 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MADETEL MADEREIRA TERESINA LTDA ADVOGADO ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB: 7366/PI) RECORRIDO RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE(OAB: 15128/PI) 1383 Processo Nº RO-0002382-64.2016.5.22.0002 Relat

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ALENCAR SIMAO FERREIRA--Polo Passivo:--RECORRIDO MARTA LUCIA LOPES DE SOUSA AMERICO ADVOGADO - LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA----Ordem: 10--Número do Processo: 0001170-74.2017.5.22.0001 - RO--Relator: BASILICA ALVES DA SILVA--Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos--Polo Ativo:--RECORRENTE JOAO BOSCO VASCONCELOS DE CARVALHO ADVOGADO SIGIFROI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Jim.----Ordem: 9--Número do Processo: 000116087.2018.5.22.0003 - RO--Relator: BASILICA ALVES DA SILVA-Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos--Polo Ativo:--RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO - LIDIA RODRIGUES FELIX--ADVOGADO - ANA ADELIA LOBAO ALENCAR SIMAO FERREIRA--Polo Passivo:--RECORRIDO MARTA LUCIA LOPES DE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 -Ordem: 7--Número do Processo: 0001012-04.2017.5.22.0103 - RO EMBARGOS*--Relator: BASILICA ALVES DA SILVA--Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos--Polo Ativo:--RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA ADVOGADO - LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES--Polo Passivo:--RECORRIDO MARIA DE ARAUJO NETA ADVOGADO - FRANCISCO PEREIRA