Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VIOLêNCIA EXERCIDA CONTRA A PESSOA, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SOLTO E NãO MAIS PERSISTIR OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTóDIA PREVENTIVA DO SENTENCIADO, RAZãO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZAçãO, CONFORME PREVê O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 DIREITO DO RéU DE RECORRER EM LIBERDADE ADEMAIS, CONSIDERANDO A SEMI-IMPUTABILIDADE DO ACUSADO, BEM ASSIM QUE NãO HOUVE GRAVIDADE EXTREMA PERPETRADA PELO ACUSADO EM DESFAVOR DAS VíTIMAS, VEZ QUE ESTAVA DE POSSE DE UM “CACHIMBO”, CONFORME NARRADOS POR ELAS MESMAS, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO RICARDO RANGEL RODRIGUES DOS SANTOS EXPEçA-SE ALVARá DE SOLT

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE A RBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCI SO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DA NOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PREJUIZO. ASSIM, CASO QUEIRA, O OFENDIDO PODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MAT

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. QUANTO à SANçãO PECUNIáRIA, TAMBéM COM FULCRO NO ARTIGO 69, DO CóDIGO PENAL, SOMO AS PENAS APLICADAS, QUAL SEJA, DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , FICANDO O ACUSADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. ANTE

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 123, DESTE FóRUM CRIMINAL; B) A SEGUNDA DE PRESTAçãO PECUNIáRIA, EM RAZãO DA QUAL O SENTENCIADO DEVERá REALIZAR O PAGAMENTO NO VALOR DE 01 (UM) SALáRIO MíNIMO, EM QUATRO PARCELAS, à CASA DE EURíPEDES, COM O DEPóSITO DEVENDO SER REALIZADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 1841-4, CONTA CORRENTE 201081-X. EM ATENçãO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, § 1º, DO CóD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1488 DOIS CÓRREGOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 1000203-03.2021.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A.R. - Ante a carta precatória cumprida negativa (certidão à fl. 38), vista ao requerente para

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 DO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICAD O AO CONDENADO E AUSENTES, NO MOMENTO, OS REQUISITOS AUTORIZADORE S DA CUSTODIA PREVENTIVA DELE, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 , HAJA VISTA QUE O ACUSADO PERMANECEU EM LIBERDADE NO CURSO DA IN STRUCAO CRIMINAL, TENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, DESTA FEITA, CONCEDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO CONF ORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ONDENADO JANDERSON BEZERRA DOS SANTOS (SEMIABERTO), BEM COMO QUE NAO PERSISTEM OS AUTORIZADORES DA CUSTODIA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2192 quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 46. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP) Processo 1003055-90.2015.8.26.0106 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.P.