Publicações Judiciais ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

testemunhas indicadas à fl. 388, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para o seu cumprimento. Intimem-se. Devolvida a carta de ordem, retornem conclusos. Porto Alegre, 01 de setembro de 2016. "HABEAS CORPUS" Nº 0000868-67.2016.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA IMPETRANTE : ELIZIANE CRISTINA MALUF MARTINS PACIENTE : MARCELO BOSQUIROLI LAZZARETTI IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 14A VF DE CURITIBA DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2511 170 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus n.º 0808326-21.2019.8.02.0000 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Impetrante : Ítalo Ferro de Souza Paciente : José Carlos do Nascimento Paciente : Tairã Carlos Santos do Nascimento Impetrado : Juiz de Direi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Maceió, Ano XI - Edição 2511 170 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus n.º 0808326-21.2019.8.02.0000 Liberdade Provisória Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Impetrante : Ítalo Ferro de Souza Paciente : José Carlos do Nascimento Paciente : Tairã Carlos Santos do Nascimento Impetrado : Juiz de Direi

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCELO LEMES DE OLIVEIRA : MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES JOSE BRAZ DOS SANTOS SILVA CLAITON PEREIRA LOUREDO WERMITON EMILIO BORGES TAQUARY ADV ACUS : 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 28811 GO - HIGOR PIERRY DA SILVA SALFER 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 14307 GO - PAULO IURI

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PERDA DO CARGO PUBLICO DE MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES, JOSE BRAZ DOS SANTOS E SILVA, CLAITON PEREIRA LOUREDO E WERMITON EMIL IO BORGES TAQUARY, COMO EFEITO SECUNDARIO DA CONDENACAO, E PERMIT I QUE OS SENTENCIADOS RECORRESSEM EM LIBERDADE (FLS. 557/603). IR RESIGNADOS, MARCOS ANTONIO MACHADO RODRIGUES, JOSE BRAZ DOS SANTO S E SILVA, CLAITON PEREIRA LOUREDO E WERMIT

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 UAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A PROCE DENCIA DA PRETENSAO PUNITIVA CONSIGNADA NA DENUNCIA (FLS. 324/330 ) AS FLS. 331/335, A DEFESA DO ACUSADO AGEDEILSON NASCIMENTO DA S ILVAM REQUEREU QUE O MESMO FOSSE COLOCADO EM LIBERDADE. ADUZIU QU E APESAR DA PRISAO DOS ACUSADOS TEREM SIDO RELAXADAS EM AUDIENCIA , POR ERRO MATERIAL DEIXOU-SE DE CONSTAR O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 120 Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelada: Vencelada Ribeiro Martins DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Interessado: Eustáquio Alves Pereira EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL ESTELIONATO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRETENDIDA CONDENAÇÃO PROVA INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO RECURSO N

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4618 mínimo legal, que o cumprimento seja iniciado no regime aberto e por fim, que o réu recorressem em liberdade. A defesa do réu Roniglei Gonçalves de Azevedo, requereu às fls .69 a 72, que que atenuante da confissão espontânea fosse reconhecida. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada oferecida pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3052 Processo 0001919-11.2015.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000310-90.2013.8.26.0441 - 1ª Vara Judicial) - Jose Emerson Santos de Jesus - Para o ato deprecado designo o dia 12/05/2015, às 13:30 horas. Trata-se de carta precatória expedida para interrogatório do acusado, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1151 NASCIMENTO (OAB 359033/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2022 Processo 0028698-55.2013.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - André Luiz Salustiano dos Santos - - Edison Santo