10.001 resultados encontrados para recorribilidade do ato - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5993 AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SPE SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE LTDA. GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GILCIANE LIMA ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f32accd PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos etc.
3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 66 apresentar recurso no prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO "EMENTA JUSTIÇA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Um dos pressupostos de admissibilidade recursal é a recorribilidade do ato, isto é, o ato judicial impugnado deve ser recorrível. Na Justiça do NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Trabalho, as decisões inte
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7040 (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, representação processual) processe-se em termos o recurso ordinário da 2ª reclamada. Intime-se a parte reclamante para contrarrazoar no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a46a884 SAO PAULO/SP, 1
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA(OAB: 102796/RS) ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER(OAB: 106127/RS) 3006 Vistos, etc. Atendidos os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e os objetivos (recorribilidade do ato, tempestividade e regularidade de represen
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3441 Vistos, etc. regularidade de representação) recebo os recursos ordinários das Atendidos os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e partes. interesse) e os objetivos (recorribilidade do ato, tempestividade, Pela publicação da presente decisão, ficam as partes interessadas regularidade de representação e preparo), recebo o recurso notificadas para
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1697 Simone Plaster Conti(OAB: PR44636) Prazo: 8 dia(s). Vistos etc. Verificados os pressupostos de admissibilidade subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse), bem como os objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de representação e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer), recebe-se o recurso
1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 110 Processo Nº RTOrd-10737/2013-001-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Advogado(a) Sérgio Luiz da Silva Capitola Comércio de Alimentos Ltda. Roland Hasson(OAB: PR9120) Sandra Calabrese Simao(OAB: PR13271) Luciane Lazaretti Bosquiroli Bistafa(OAB: PR14050) Denise Campelo Justus(OAB: PR36682) Advogado(a) Advogado(a) Intimem-se as partes para, no prazo legal de 8 dias, querend
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 978 Intimado(s)/Citado(s): concessão da assistência judiciária gratuita e, consequente isenção - ADRIANO ELIAS MACHADO SILVA do recolhimento das custas processuais. Com respaldo no § 7º do art. 99, do CPC, admito o recurso, pois atendidos os demais pressupostos legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de PODER JUDICIÁRIO legitimidade, capacidade e interes
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 72 Petição, por faltar-lhe um dos pressupostos de admissibilidade A Excelentíssima Desembargadora Relatora SOLANGE MARIA recursal, consistente na recorribilidade do ato impugnado. SANTIAGO MORAIS do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª ISTO POSTO Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da PRIMEIRA notificado Vo
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-02829/2015-121-09-00.1 Autor Advogado(a) Réu Laiani Rocha Giacon Nestor Hartmann(OAB: 16470/PR) Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. Intimado(s)/Citado(s): representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer), RECEBO o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, determinando seu regular processamento. INTIME-SE