Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Preliminar de admissibilidade 2.1. PRELILIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR ESTAR A DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A LEI Conclusão da admissibilidade A preliminar suscitada pela ré, de não conhecimento liminar do recurso do autor, por estar a sentença recorrida em conformidade com a legislação vigente não merece acolhimento. Com efeito, é cabível o

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LUMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSID

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DESPROVIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO 1069 Dr. Gabriele Benevenuto de Souza Teixeira(OAB: 100290-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ESTADO DO RIO DE JAN

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1074 UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém- RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 331, V, do TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE TST. Agravo conhecido e desprovido. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2124 se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 331, V, do TST. Agravo conhecido e desprovido. Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Processo Nº Ag-RR-0100790-14.2016.5.01.0281 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agrav

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1501 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO IMPUGNADA EM Orgão Judicante - 2ª Turma CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão negar-lhe provimento. recorrida, em conformidade com a Súmula 331, V, do TST. Agravo EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1069 por V. U. - RECURSO INOMINADO. IDEC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO AVENTADAS PELO BANCO EXECUTADO. PLEITOS PREAMBULARES RECHAÇADOS. VALOR APURADO PELA PARTE RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DISCUT

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1114 formulados na inicial. Razões recursais do reclamante, id 4444cd1, por meio das quais 2.1. PRELILIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO postula o pagamento da multa do art. 467 da CLT e dos honorários POR ESTAR A DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE advocatícios sucumbenciais e obrigacionais, além da condenação COM A LEI da reclamada em litigância de má-fé.

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE 2110 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MARI ANGELA FOLLETTO FACCIN DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECISÃO IMPUGNADA EM Orgão Judicante - 2ª Turma CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento aos TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000042-37.2020.5.14.0421 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante(s) ESTADO DO ACRE Procurador Dr. Fábio Marcon Leonetti Agravado(s) MARIA ARLETE DE LIMA MELO Agravado(s) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS GERAIS DO ACRE - COOPASER 1470 conhecido e desprovido. Orgão Judicante - 2ª Turma Processo Nº Ag-AIR