1.062 resultados encontrados para recorrida julgando extinto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 187 FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, DO CPC. À UNANIMIDADE. 1 – No caso, a parte impetrante não ostenta a legitimidade ativa para postular a tutela jurisdicional de restabelecimento da ocupação de bem público, considerando que não possuía permissão de uso concedida pela Administração Municipal. Tal inconformismo não se sustenta, pois restou comprovado nos autos, que os permissionários do bem eram p
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�
TJSP 26/07/2021 - Pág. 1798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1798 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA COLETIVA SENTENÇA RECORRIDA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SEM RESPONSABILIZAR A EXEQUENTE PELO PAGAMENTO DE HONO
TJSP 20/05/2021 - Pág. 2488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2488 EXECUÇÃO INDIVIDUAL FUNDADA EM SENTENÇA COLETIVA SENTENÇA RECORRIDA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SEM RESPONSABILIZAR A EXEQUENTE PELO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO, DOS ADVOGADOS DO EXECUTADO, IMPROCEDENTE. PECULIARIDADES DO CASO
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2252 Nº 0000490-90.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Ademir Zignani (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - APELAÇÃO DIFERENÇA DE RENDIMENTOS EM CADERNETA DE POUPANÇA EXECU�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 82 Itapipoca. Apelante: Antônio Matias da Silva. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: A Câmara por Unanimi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2023 a evitar futuras discussões quanto à correção do apostilamento, bem como para que seja estabelecido o marco definitivo do termo final das parcelas vencidas. 2- Com relação ao item 2 da decisão inicial, não apresentada a documentação determinada, indefiro a gratuidade aos exequentes. Outrossim, destaco que não
TJSP 06/11/2018 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2002 INCONFORMISMO DO AUTOR CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PELAS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS TERMOS DA SÚMULA NO 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUR
TJSP 04/08/2021 - Pág. 2182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 2182 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 18495/MS) - Edson Cachuço da Silva (OAB: 310148/SP) - Thiago Cachuço da Silva (OAB: 286366/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1033438-64.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term