Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5321874.27.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5321874.27.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALLADIUM CENTER HAROLDO FERREIRA DOS SANTOS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DECISÃO Cuida-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal , interposto pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALLADIU

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 440 Noutra senda, cumpre consignar que a decisão recorrida que determina a adequação das deduções a 50% sobre os rendimentos brutos, também observa entendimento robustecido na jurisprudência e não tem a finalidade de exonerar o autor de sua responsabilidade patrimonial decorrente dos mútuos celebrados, mas apenas conferir-lhe o alongamento da dívida em razão do superendividamento. As cobranças

Publicações Judiciais ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mais persiste) e encontra-se depositado em juízo. De consequência, desse valor deve ser descontado aquele que se identifica com o devido a título de verba honorária da ação de conhecimento. E, nesse, mister, mantenho a r. decisão recorrida que determina a liberação do valor de R$ 5.282,03, uma vez que o mesmo tem origem em cálculo apresentado pela própria instituição financeira (fl. 184). Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao ínclito juízo de orig

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 B A R R O S C A L D A S , 208 i n https://solucoes.trt23.jus.br/pesquisajulgados/?tipo=ACORDAOS) "EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. HABILITAÇÃO NO JUÍZO FALIMENTAR. A competência da Justiça do Trabalho, em caso de decretação de falência ou deferimento de recuperação judicial, restringe-se à declaração do crédito e à fixação de seu quantum, nos

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 Ausente preparo, uma vez que beneficiário da assistência judiciária gratuita. A decisão preliminar indeferiu o pedido de efeito suspensivo (movimentação 11/arquivo 01). NR.PROCESSO: 5261152.95.2016.8.09.0000 determinada a expedição imediata do alvará judicial para levantamento da quantia remanescente mais os acréscimos, em nome da procuradora do agravante. O

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 766 acordo parcial para que fosse dado baixa na CTPS do reclamante com data de saída no dia 05/08/2017, tendo a reclamada cumprido corretamente o acordo" (sic, fl. 249). MÉRITO Diz que nos "termos do art. 831, parágrafo único da CLT, fazendo o acordo coisa julgada entre as partes, afronta a coisa julgada a decisão ora recorrida que determina a retificação da CTPS para

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 Obtempera que ?... a agravante juntou aos autos a lista de processos trabalhistas ajuizados contra ela de maneira a comprovar que o seu PASSIVO supera, em muito, o ATIVO e que não possui condições financeiras para arcar com as custas do presente processo. Assim, a agravante se desincumbiu do seu ônus probatório relativo à presença dos requisitos necessários à con

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 709 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários na Justiça do Trabalho Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Alegação(ões): TELEGRAFOS - contrariedade à Súmula 219, I, do Tribunal Superior do Trabalho, Advogado(a)(s): CLARISSA ARRETCHE MESSIAS (DF - 27488) entre outras alegações. Recorrido(a)(s): JOICE BEL

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 5318412.62.2018.8.09.0000 Nome CPF/CNPJ Promovente(s) Rodolfo Ribeiro Fernandes 002.688.061-01 Nome CPF/CNPJ Elane Cristina Per

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3618/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 237cb34 Leonardo José Videres Trajano Desembargador Presidente proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Thiago