Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2662 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravada: Mirlei Perpetua Botta Pereira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO TIRADO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2056 U. - RECURSO TIRADO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO DECISÃO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E CONSECTÁRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2671 COLETIVA DECISÃO RECORRIDA QUE MERECE REFORMA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA, DOS DIVIDENDOS E DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, ALÉM DA OBSERVAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS E CONSECTÁRIOS ESTABELECIDOS, NO MAIS, QUE ESTÃO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA TURMA PREVENTA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2022 CONTRATO NA MODALIDADE PEX E NO PERÍODO DELIMITADO NA AÇÃO COLETIVA DECISÃO RECORRIDA QUE MERECE REFORMAS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA, DOS DIVIDENDOS E DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, ALÉM DA OBSERVAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DA MULTA DE R$ 3.000,00, QUE DEVE SER REV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1050 se a impetrante, atendendo a solicitação, com apresentação de receituário médico atualizado. Int. - ADV MARIA FERNANDA FERRARI MOYSES OAB/SP 84260 564.01.2009.011808-6/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Outros Feitos Não Especificados - A. OBRIG. FAZER ANTEC. TUTELA - NERINALDO EMANUEL DE MELO SILVA - REP.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2670 DE AÇÃO CAUTELAR QUE INTERROMPEU O PRAZO QUINQUENAL DE PRESCRIÇÃO - REQUERENTE QUE FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA, POIS FIRMOU O CONTRATO NA MODALIDADE PEX E NO PERÍODO DELIMITADO NA AÇÃO COLETIVA DECISÃO RECORRIDA QUE MERECE REFORMA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS E DOS JUROS SOBRE CAPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2661 Nº 2095980-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Márcia Cristina Cevada Rodrigues - Agravado: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2573 que viessem a corroborar a versão exposta na causa de pedir de que esses réus tivessem agido como sócios de fato das referidas empresas. As declarações genéricas dessa testemunha acerca de perguntas dos referidos empregados sobre a produção igualmente é insuficiente para respaldar a pretendida responsabilização solidária. Desse modo, acentuo que as alegaçõ

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2583 Desse modo, acentuo que as alegações recursais não possibilitam a alteração dos judiciosos fundamentos da decisão recorrida, que merece integral manutenção nesta esfera revisora. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Por tais motivos, nego provimento ao apelo. RECURSO. No mérito, por ig

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO A executada é firma individual, o que significa que o patrimônio da pessoa jurídica confunde-se com o da pessoa natural de sua proprietária. 13910 RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB: 348486/SP) Intimado(s)/Citado(s): - STEPHANY GOMES - ME Na prática, isso quer dizer que a execução já deveria ter sido movida, há cinco anos, em face da proprietária da empresa, até po