Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 “Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um NR.PROCESSO: 5181872.41.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ pedido de tutela jurisdicional; b) sobre fundamentos relevantes (art. 489, e lançados §1º, argumentos pelas IV); c) partes sobre questões

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 “(…) Fixo o valor da penhora em dez por cento (10%) sobre o faturamento bruto da sociedade empresária executada, até a quitação integral do débito. Nesse ponto, é importante ressaltar que, como já houve o deferimento dessa mesma medida constritiva em outros processos ajuizados em face da executada, a soma dos valores penhorados em todos os processos não poderá

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 748 Destarte, considerando o ato ilícito praticado pela reclamada e sua consequência ao reclamante, observando a leve gravidade do dano e o caráter pedagógico da condenação, que deve considerar a capacidade econômica do causador do agravo, reconheço que o autor faz jus a indenização por danos morais em razão da dispensa por justa causa ora revertida, no importe ora a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1792 Telecomunicações de São Paulo S/a) - Apelado: Isabel Gonçalves Bateli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, NA MODALIDADE PLANTA COMUNITÁRIA (PCT). COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. PROCEDÊNCIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2643 RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19. O ADVOGADO DO APELANTE ALEGOU DIFICULDADES DE ORDEM TÉCNICA NA HORA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E NÃO REALIZOU A SUSTENTAÇÃO ORAL. PARTE CONTRÁRIA QUE NÃO SE OPÔS À REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A BOA-FÉ DAS ALEGAÇÕES. ARTS. 5º E 6º DO CPC. ACÓRDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2640 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3433 DECISÃO RECORRIDA QUE TRATOU A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE, DE FORMA A ELUCIDAR AS QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS, O QUE SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, MOTIVADO À LUZ DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, ASSIM COMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DO DIREITO DE

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3969 Por oportuno, transcrevo trecho da decisão recorrida que tratou da matéria: "O adicional de periculosidade regulado no art. 193, II, da CLT, contudo, não contempla a atividade profissional desenvolvida pelo autor, uma vez que esta não guarda relação com a atividade VOTO: profissional de segurança pessoal ou patrimonial assentadas no referido dispositivo trabalhis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1984 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A Apdo/Apte: Tiago Henrique Barbosa - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1929 CRÉDITO APONTADO NA INICIAL. APELAÇÃO DA RÉ. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. APESAR DE GENÉRICAS AS ALEGAÇÕES DA APELANTE, É DE SE COMPREENDER CERTA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DA R. SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA QUE TRATOU A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE, DE