Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. 1252 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo, restando prejudicada a análise dos demais tópicos recursais do apelo obreiro. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Conclusão Diante do exposto, nego provimento ao apelo, resta

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 581 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Em face do que ora decidido, resta prejudicada a análise dos demais temas recursais do apelo. Recife (PE), 22 de novembro 2018. IBRAHIM ALVES FILHO Conclusão Juiz Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em se

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 544 a Sentença a quo, afastar a prescrição total reconhecida pelo Atentando-se que a causa não se encontra madura para Juízo de Piso, determinando a baixa dos Autos à Vara de Origem deslinde neste Regional e para não motivar supressão de para apreciar os pleitos contidos na Exordial e não analisados em Instância, consigno insubsistente a Sentença meritória e f

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 568 do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Ante o exposto, nego provimento ao recurso ordinário. Em face do que ora decidido, resta prejudicada a análise dos demais temas recursais do apelo. É como voto. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar p

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 248 obreiro provido. (Processo nº 0000619-37.2020.5.20.0004. Relator: unanimidade, conhecer do recurso obreiro e, no mérito, dar-lhe Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Data de provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho Publicação: 03/08/2021) para processar e julgar a presente demanda, determinando-se o retorno dos autos à Vara de or

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 575 Em face do que ora decidido, resta prejudicada a análise dos Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo demais temas recursais do apelo. Exmo. Sr. Procurador José Laízio Pinto Júnior e dos Exmos. Srs. Ibrahim Alves Filho (Relator - Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de É como voto. Igarassu, convocado para o gabinete Vago) e Sergio Torr

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 301 analisados em face da prescrição reconhecida, julgando-se provimento para, reformando a sentença a quo, afastar a prescrição prejudicados os demais pontos recursais do Apelo Obreiro. total reconhecida pelo Juízo basilar, determinando a baixa dos Autos à Vara de Origem para apreciar os pleitos contidos na Ressalte-se, por oportuno, que a sentença foi proferida e

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 550 DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO Reclamante, resta prejudicada a análise das matérias contidas no OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. (conversão da Recurso do BANESE. Orientação Jurisprudencial nº 404 da SBDI-1) - Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservân

Publicações Judiciais I ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nos termos da manifestação ministerial de fl. 199, intime-se a defesa da apelante ELIZIANE DUARTE VALAU para apresentar as razões recursais do apelo interposto às fls. 190, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões. Após, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República e, finalmente, tornem os autos co

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 684 OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 404 da SBDI-1) - Res. 194/2014, DECISÃO: DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por decorrentes da inobservân