Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 13664 BUDAI INDUSTRIA METALURGICA LTDA jose carlos frigatto junior(OAB: 184390/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537-D/SP) NYACO BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA jose carlos frigatto junior(OAB: 184390/SP) JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB: 77537-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob Id 651383f, interpostos pela

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 13671 EMBARGADO: Acórdão 3aad1df VOTO RELATORA: MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO I-Conhecimento Conheço do apelo, posto que obedecidas as formalidades legais. II-Fundamentação RELATÓRIO Busca a embargante seja sanada omissão no julgado, "mais precisamente em relação à alegação recursal de irregularidade na alegada neutralização do agente químico, vez qu

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 13668 precisamente em relação à alegação recursal de irregularidade na adicional de insalubridade. Argumenta que os EPIs fornecidos não alegada neutralização do agente químico, vez que o CA das luvas foram suficientes para neutralizar o agente insalubre. Assevera que fornecidas para a obreira (CA 27.974) eram para PROTEÇÃO de os comprovantes de entrega de EPIs

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 sentido. Em face de todo o exposto, provejo o apelo, no particular, para condenar a reclamada ao pagamento, como labor extraordinário, de 30 minutos diários quando do labor no segundo turno a título de tempo de percurso, mantidos o adicional e os reflexos deferidos na origem. Reforma-se. 4.2 Do intervalo intrajornada O recorrente confessou em seu depoimento (confissão r

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Em face de todo o exposto, provejo o apelo, no particular, para condenar a reclamada ao pagamento, como labor extraordinário, de 30 minutos diários quando do labor no segundo turno a título de tempo de percurso, mantidos o adicional e os reflexos deferidos na origem. Reforma-se. 4.2 Do intervalo intrajornada O recorrente confessou em seu depoimento (confissão real) que

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 816 Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a sentença, que julgou improcedentes os pedidos iniciais. EMENTA Contrarrazões apresentadas. OITIVA DE TESTEMUNHA - CERCEIO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - O artigo 371, do CPC/15, insculpe o princípio da livre convicção motivada do juiz, compreendido no poder de livre II. FUNDAMENTAÇÃO direção

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2464 Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. Tomaram parte no julgamento: PROCESSO Nº 0010901-49.2019.5.15.0121 Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BONANÇA BARBOSA RECORRENTE: PAMELA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER RECORRIDA: BAEPI - MERCADO E CONVENIÊNCIA LTDA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 823 OITIVA DE TESTEMUNHA - CERCEIO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO - O artigo 371, do CPC/15, insculpe o princípio da livre convicção motivada do juiz, compreendido no poder de livre II. FUNDAMENTAÇÃO direção do processo. Na esfera trabalhista, o juiz tem ampla liberdade na condução processual, conforme o citado artigo 765 da CLT, e pode, além de indeferir as dili

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 RECORRIDO legal ou ético, como já decidiram as Cortes Superiores, exemplum: ADVOGADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM ADVOGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECORRIDO INTERPOSTO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA RECORRIDO DA LEI Nº 13.015/2014. RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DE MULTA. As razões da agravante CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 RECORRIDO está lastreada em dispositivo de lei (artigo 557, § 2º, do CPC/1973). Assim, a indigitada violação, se houvesse, seria indireta, reflexa, RECORRIDO pois a sua verificação pressuporia rever a interpretação dada à CUSTOS LEGIS 484 FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - PGF/PSF Araraquara Minist�