14 resultados encontrados para recurso adequado observa - data: 25/07/2025
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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 104 processual. Quando o juízo impetrado acatou o pedido de reconsideração, já Calha consignar a compreensão alcançada pelo Parquet havia ocorrido em trânsito em julgado de sua própria decisão, não Trabalhista, em seu parecer, cujos fundamentos corroboram o lhe cabendo mais jurisdição no feito. Logo, como se observa, a entendimento ora desposado, "in verbis":
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6191 1640040 e id 8d09c02). não havendo que se falar em afronta a esta. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos Depreende-se, das alegações do embargante, nítida pretensão de embargos opostos. reapreciação das provas, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração. É o relatório. A decisão embargada, portanto, não apres
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6187 Tanto que o reclamante defendeu a natureza salarial do abono recebido, em sua inicial e nas razões de recurso ordinário, com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE base apenas em suposta habitualidade, sem precisar mencionar, expressamente, o disposto no art. 457, § 1º, da CLT. MINUTOS RESIDUAIS Logo, não há que se falar em omissão do acórdão, por também não Adu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2284 na r.Cota retro. Sendo assim, dê-se ciência ao patrono dos requeridos que deverá ser apresentada a referida contestação na ação mencionada. Após, tornem-se sem efeito a juntada de fls. 48/124 nestes autos. 2- Sem prejuízo, pelas razões expostas na r.Cota ministerial, item 02, mantenho a decisão que determinou
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2854 JOSÉ ROBERTO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR (OAB 256731/SP) Processo 0005113-09.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005113) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Antônio Marcos de Lima - - Carlos Alberto de Lima e outro - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1242 ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP) Processo 1000460-61.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair Silvio dos Santos - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2485 execução. Expeçam-se cartas, devendo o requerente providenciar o recolhimento da taxa seed no valor de R$ 42,40, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA ALAMBERT (OAB 347538/SP) Processo 0008175-85.2018.8.26.0152 (processo principal 0004215-73.2008.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Indeniza�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 296 Nº 0058969-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Selma Perillo Samori - Agravante: Leda Perillo - Agravado: Orlando Perillo - Decisão monocrática n° 5220. Agravo de instrumento nº 0058969-57.2013.8.26.0000. Agravantes: Selma Perillo Samori e Outra. Agravados: Paulo Roberto Piedade e outros. Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1183 (OAB 221891/SP) Processo 1005458-29.2020.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - L.F.C. - Manifeste-se a parte autora, nos termos da cota ministerial de fls. 157, informando se a incapaz possui alguma outra renda ou outros bens, no prazo de 05 dias. Encaminhemse os autos ao setor técnico para que seja realizado
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3014 para o valor mensal correspondente, na hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a 30% do salário mínimo vigente à época do pagamento, que deverão ser depositados em conta corrente de titularidade da representante legal da parte autora no dia 10 de cada mês, servindo os comprovantes de depósi