Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 504 21 Nesse sentido, cumpre transcrever os seguintes julgados: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO-VINCULAÇÃO. ARTS. 43 E 44 DA LEI N.º 8.212/91 E ARTS. 276 E 277 DO DECRETO N.º 3.048/99. SÚMULAS N.os 282 e 356 DO STF. AUSÊNCIA DE ATAQUE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 477 34 (AgRg no REsp 1147745/AM, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/11/2009, DJe 02/12/2009) PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO-VINCULAÇÃO. ARTS. 43 E 44 DA LEI N.º 8.212/91 E ARTS. 276 E 277 DO DECRETO N.º 3.048/99.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2305 Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se o comparecimento da parte autora em cartório. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 0006192-65.2003.8.26.0091 (361.02.2003.006192) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.C.C.G. - S.S.G. - Vistos. Intime-se a parte ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1398 Processo 0001843-67.2013.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. de M. O. - Intime-se a parte executada (réu) para pagamento do débito atinente à sucumbência, em 15 dias, pessoalmente, expedindo-se carta precatória. Deverá a parte exequente (advogado) providenciar a distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1239 - Rodrigo Alex Barcelos e outros - Fls. 3166: Ciente da interposição de recurso pela Defesa do sentenciado Rodrigo. Anotese.Primeiramente, procedam-se a regular intimação de todos os sentenciados.Com elas nos autos, voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 448 9 sede de reclamação trabalhista reintegração por dispensa imotivada não está catalogado no art. 55 da Lei n.º 8.213/91 e que o autor não trabalhou efetivamente até ser reintegrado. Tais fundamentos não foram atacados nas razões do apelo nobre. 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 940.339/SP, Rel. Ministra LAURITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1292 34333/SP) Processo 0005299-25.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba II - Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP) Processo 0005303-62.2013.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 527 Processo 0800126-16.2019.8.12.0010 - Guarda - Revisão Reqte: R.S.H. - Reqdo: J.S.C. ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS) ADV: ANA CAROLINA STEFANES ANTUNES (OAB 19003/MS) ADV: VÂNIA APARECIDA STEFANES ANTUNES (OAB 9086/MS) REPUBLICA-SE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus advogados, acerca da audiência de Mediação designada p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 10 TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO-VINCULAÇÃO. ARTS. 43 E 44 DA LEI N.º 8.212/91 E ARTS. 276 E 277 DO DECRETO N.º 3.048/99. SÚMULAS N.os 282 e 356 DO STF. AUSÊNCIA DE ATAQUE A FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. SÚMULA N.º 283/STF. 1. O recurso especial se submete ao duplo juízo de admissibilidade. Assim, mesmo que o Tribunal a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1206 (OAB 67609/SP) Processo 0001994-38.2010.8.26.0091 (361.02.2010.001994) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Odair Donisete Rocanelli e outro - Rosa Luiza de Oliveira Lourenço - * Intimação do *autor(a) para que tome ciência do desarquivamento dos autos. Prazo para vista: 30 (trinta) dias. -