367 resultados encontrados para recurso conhec ido - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 01/2014). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXPED ICAO DE OFICIOS A EMPRESAS DE TELEFONIA E ORGAOS PUBLICOS. AUSENC IA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZACAO DO ENDEREC O DO REQUERIDO. QUANDO NAO RESTAR DEMONSTRADO PELO AUTOR QUE ESGO TOU TODAS AS DILIGENCIAS AO SEU ALCANCE, NO INTUITO DE LOCALIZAR O ENDERECO ATUAL DO REU, CORRETA A DECISA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 OBRIGADOS A ARCAR, EM FAVOR DA FAZENDA PúBLICA, COM AS DESPESAS NECESSáRIAS PARA A EXECUçãO DE ATOS JUDICIAIS . 4. RECURSO CONHEC IDO SEM PROVIMENTO." (RESP 117631/SP, REL. MINISTRO MILTON LUIZ P EREIRA, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 02/12/1999, DJ 08/03/2000, P. 47) [NEGRITO INSERIDO] É CURIOSO QUE O AUTOR NãO TENHA RECOLHIDO AINDA O VALOR REFERENTE àS DESPESAS DE L
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PELO OFICIAL DE JUSTIçA. "(RESP 978.634/PR, REL. MINISTRO HUMBERT O GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 24/03/2008, DJE 13/ 05/2008) [NEGRITO INSERIDO] "PROCESSUAL CIVIL. EXECUçãO FISCAL. A DIANTAMENTO DE DESPESAS PARA O OFICIAL DE JUSTIçA OU PARA O PERIT O. ART. 27, CPC. 1. SE A INTERPRETAçãO POR CRITéRIOS TRADICIONAIS CONDUZIR à INJUSTIçA, INCOERêNCIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 O. ART. 27, CPC. 1. SE A INTERPRETAçãO POR CRITéRIOS TRADICIONAIS CONDUZIR à INJUSTIçA, INCOERêNCIAS OU CONTRADIçãO, RECOMENDA-SE BUSCAR O SENTIDO EQüITATIVO, LóGICO E ACORDE COM O SENTIMENTO GER AL. 2. CUSTAS E EMOLUMENTOS, QUANTO à NATUREZA JURíDICA, NãO SE C ONFUNDEM COM DESPESAS PARA O CUSTEIO DE ATOS DECORRENTES DO CAMIN HAMENTO PROCESSUAL. 3. O OFICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 OS SUFICIENTES DE AUTOR IA OU DE PARTICIPACAO, O JUIZ, FUNDAMENTA DAMENTE, IMPRONUNCIARA O ACUSADO 2RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRON UNCIA ARTIGO 121, CA PUT, DO CODIGO PENAL MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS ABS OLVICAO SUMARIA LEGITIMA DEFESA PROVA INEQUIV OCA AUSENCIA DEC ISAO MANTIDA 1 - A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU COM BASE NA OCORREN CIA DE LEGITIMA DEFESA EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 , SENDO, PORTANTO, RAZOAVEL E PRUDENTE SUA ABSOLVICAO. 2. A PALAV RA DA VITIMA E PROVA CAPAZ DE SERVIR DE ELEMENTO DE CONVICCAO PAR A EMBASAR A CONDENACAO, DESDE QUE ESTEJA CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. 3. RECURSOS PROVIDOS. ALVARAS. (TJ-MG - APR: 1 0287120065522001 MG , RELATOR: MARCILIO EUSTAQUIO SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 27/02/2014, CAMARAS CRIMINAIS / 7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 A A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS OU DE CONCESSAO DE LUCROS CESSANTES E PENSAO VITALICIA. RECURSO CONHEC IDO MAS DESPROVIDO. SENTENCA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 10136 6-57.2009.8.09.0029, REL. DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 6A CAMA RA CIVEL, JULGADO EM 07/08/2012, DJE 1124 DE 15/08/2012). ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 R GERAL DE CAUTELA, PODE O MAGISTRADO DETERMINAR, DE OFICIO, PROV IDENCIA QUE LHE PARECA CABIVEL E NECESSARIA AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. (...) BEM COMO NA JURISPRUDENCIA DO STJ. RECURSO CONHEC IDO E PROVIDO PARCIALMENTE. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 0094866-18.2016.8.09.0000, REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1 CAMARA C IVEL, JULGADO EM 14/08/2017, DJE DE 14/08/201
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 . DETERMINAÇÃO DA EMENDA. NÃO ATENDIMENTO. 01. SOMENTE QUANDO AUT ENTICADAS POR OFICIAL PúBLICO, A FOTOCóPIA DE INSTRUMENTO DE PROC URAçãO, BEM COMO O SUBSTABELECIMENTO, TêM A MESMA VALIDADE DO DOC UMENTO ORIGINAL. INTELIGêNCIA DO ART. 384 DO CPC. 02. DEIXANDO A PARTE DE PROCEDER à EMENDA à INICIAL, A FIM DE REGULARIZAR A REPR ESENTAçãO PROCESSUAL, é CABí
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 IMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL, PORQUANTO INTERPOSTO SEM ELEMENTOS N OVOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O DECISUM RECORRIDO. RECURSO CONHEC IDO, MAS IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 85737-23.2015.8. 09.0000, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 1A CAMARA CIVEL, JULG ADO EM 09/06/2015, DJE 1804 DE 15/06/2015) APOS, CONCLUSOS. I. C. URUACU, 20 DE ABRIL DE 2017. LEONARDO NACIF