Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 sentença. Contrarrazões da Teleperformance (fls. 463/479) pelo não provimento do recurso da autora. Preliminar de admissibilidade II - FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Ciente da publicação da sentença em 26.05.2017, na forma da Súmula n. 197 do Tribunal Superior do Trabalho - TST (fls. 413 e 436/441), o recurso ordinário interposto em 2

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 609 I - A ADMISSIBILIDADE II - O MÉRITO Conheço do recurso ordinário interposto pela autora, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade legalmente previstos. RECURSO DA AUTORA Preliminar de admissibilidade II.1 - O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conclusão da admissibilidade Em se tratando do adicional de insalubridade, a recorrente destaca ter categoricamente req

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região protocolo do recurso em 14/11/2016 (Id. be00bc0), tempestivamente. Representação regular (Id. 21a8eb0). Conheço do recurso. Contrarrazões a tempo e modo. Recebidas. Recurso da ré MÉRITO Ciência da sentença em 04/11/2016 (Súmula n. 197 do TST), e protocolo do recurso em 14/11/2016 (Id. b8b01d0), dentro do prazo legal. Depósito recursal (Id. 405968c). Custas recolhida

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1052 Conheço do recurso. Contrarrazões a tempo e modo. Recebidas. Recurso da ré MÉRITO Ciência da sentença em 04/11/2016 (Súmula n. 197 do TST), e protocolo do recurso em 14/11/2016 (Id. b8b01d0), dentro do prazo legal. Depósito recursal (Id. 405968c). Custas recolhidas (Ids. 4332eb0 e a048399). Contrarrazões regulares. Recebidas. Inexiste questão prejudicial e/ou

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2253 O Ex.mo Juiz GUILHERME BRINGEL MURICI, da Eg. 1ª Vara de Rio Verde-GO, em r. sentença de Id 79bb485, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por CELINA GONÇALVES DA SILVA em face Presentes os requisitos legais, conheço do recurso interposto pela de BRF S/A. reclamante. Recurso ordinário pela reclamante de Id 7863f88, pretendendo modificação do decisum quanto

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2115 Contrarrazões por litisconsorte e ré, manejadas a tempo e modo. Recebidas. Do recurso da autora Preliminar de admissibilidade Da indenização por danos morais Conclusão da admissibilidade Quanto ao dano moral, disse a autora ter ficado sobejamente provado, por meio das atas de audiências juntadas (Ids. 83f98de; d402df1; bc2d7d2; e3ae404; 9bc139d, e b286c1d) que er

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2246 seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Recurso obreiro desprovido. RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE O Ex.mo Juiz GUILHERME BRINGEL MURICI, da Eg. 1ª Vara de Rio Verde-GO, em r. sentença de Id 79bb485, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por CELINA GONÇALVES DA SILVA em face Presentes os

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9408 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. 2.1. RECURSO DA AUTORA. Preliminar de admissibilidade 2.1.1. Vínculo de emprego. Exercício de atividade fim da segunda reclamada. Reconhecimento da condição de financiária. No caso vertente, os elementos de pr

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 630 preenchidos os pressupostos de admissibilidade legalmente previstos. RECURSO DA AUTORA Preliminar de admissibilidade II.1 - O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conclusão da admissibilidade Em se tratando do adicional de insalubridade, a recorrente destaca ter categoricamente requerido a realização de perícia técnica, no pedido contido no item "d" do rol (ID 4545191), sen

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 903 Recurso da autora Preliminar de admissibilidade Seguro-desemprego Conclusão da admissibilidade Sustenta a autora fazer jus ao pagamento do seguro-desemprego, de forma indenizada, tendo em vista que o não recebimento do benefício se deve à conduta da ré, que formalizou a sua dispensa apenas após o decurso do prazo de 120 dias, impossibilitando a sua habilitação j