Caderno único ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de maio de 2015 centavos), correspondente a 10% do valor da condenação, consoante art. 55 da Lei 9.099/95. É como voto. DECISÃO CONHECIDOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA R? IMPROVIDO.UN?NIME 441

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão LUIS ANTONIO LEONCIO MACHADO FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD 2JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. RELATOR. RECURSO IMPROVIDO. 1º VOGAL. PEDIU VISTA O 2º VOGAL Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 173769-5 FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE ARLETE TORRES MARCO AURÉLIO TO

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 Origem Decisão 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2013 01 1 182366-6 ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA JOSELMA RODRIGUES DE BRITO ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) OS MESMOS 2JFP-BRASÍ

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 pagamento de valores que teriam sido apropriados indevidamente. IV. Recurso da Autora provido. Recurso do Réu prejudicado. Decisão RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DO RÉU PREJUDICADO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2013 01 1 188196-3 APC - 0047980-17.2013.8.07.0001 1145428 JAMES EDUARDO OLIVEIRA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2898 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Simone Mariana de Lima (OAB: 266633/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2138169-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2426 NÃO IMPLICA EM TOLHIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTO NO ART. 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CERTAMENTE, A RESOLUÇÃO EM QUESTÃO BUSCA GARANTIR QUE A CONCESSIONÁRIA NÃO SEJA PENALIZADA PELAS REGRAS DO JOGO, QUE JÁ NÃO SÃO DAS MAIS VANTAJOSAS, HAJA VISTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA À QUAL SE SUBMETE. PRECEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3441 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2898 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Simone Mariana de Lima (OAB: 266633/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2138169-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3441 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 43 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Não há que se falar em omissão quando a única finalidade é rediscutir a matéria e aplicar entendimento que melhor atende a expectativa do embargante. - Impõe-se a rejeição dos embargos de declara�