Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1217 Nº 0062434-79.2010.8.26.0000 (990.10.062434-2) - Apelação - Araraquara - Apelante: Jose Santana Moreira de Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Julio Antônio Moreira (OAB: 72818/MG) (Defensor Constituído) - João Mendes - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2821 Ferreira Santos (OAB: 279725/SP) - Dayane Marciano de Oliveira Castro (OAB: 271115/SP) - 8º Andar Nº 0004335-21.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Fernando Zulian de Carvalho e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2948 Nº 0010892-95.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Setembrino Lopes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO RÉU SETEMBRINO LOPES FILHO, FIXANDO-A EM 05 ANOS E 10 MESES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2273 Nº 0005599-42.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Tiago Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.V.U. Advs: Mario Mendes Junior (OAB: 67051/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005664-08.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1485 Nº 0036630-72.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Alysson Aparecido de Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - JULGARAM EXTINTA, DE OFÍCIO, A PUNIBILIDADE DO RÉU ALYSSON APARECIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, QUANTO AO DELITO PREVISTO N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2949 RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 583 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA.V.U - Advs: Maria Lucia Pereira da Silva (OAB: 281206/SP) - 3º Andar Nº 0024278-45.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Paulo Fernando de Almeida Moreti -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2821 Ferreira Santos (OAB: 279725/SP) - Dayane Marciano de Oliveira Castro (OAB: 271115/SP) - 8º Andar Nº 0004335-21.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Fernando Zulian de Carvalho e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 2619 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000195-77.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: M. V. de G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1336 Nº 0033663-40.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Carlos Henrique Brene Wenceslau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2912 especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. Assim, após o transcurso do prazo de embargos declaratórios, expeça-se mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defenso