Caderno único ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2014 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2071 DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Conheço do recurso da embargante, por tempestivo, mas o faço para negar-lhe provimento, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença. Os honorários de sucumbência devem ser fixados equitativamente “... ainda, quando o

Caderno único ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2072 sucumbência devem ser fixados equitativamente “... ainda, quando o valor da causa for muito baixo” (grifou-se), em atendimento à literal redação do § 8º, do art. 85, do CPC, na hipótese de incidência dessa base de cálculo, conforme os critérios dos incisos do § 2º, de sorte a remunerar condigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2076 julgado, oportunamente, arquivem-se com baixa (código 61615). P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/ SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1028565-08.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 953 O recurso da embargante é adequado, tempestivo e a representação processual está regular. Logo, dele conheço. RECURSO DA EMBARGANTE FRAUDE À EXECUÇÃO. SIMULAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO BEM. O MM. Juiz a quo ponderou que o patrimônio e os rendimentos da embargante são incompatíveis com a aquisição, à vista, do veículo Chevrolet Cruze Sport, valorado em R$ 68.70

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1382 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade DO RECURSO DA RECLAMADA DAS ALEGADAS CONTRADIÇÕES E OMISSÕES A reclamada opõe embargos de declaração nos seguintes termos: "2. DOS FUNDAMENTO JURÍDICOS DOS EMBARGOS Conclusão da admissibilidade 2.1. "DA CONCESSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL" O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 322 Carlos Fagundes - Apelante: Roberto Benedito Freire - Apelante: Maria Aparecida Galvao Marcondes - Apelante: Benedito Dubsky Coupe - Apelante: Maria Apparecida Couppe Schmidt - Apelante: Luiz Fernando Velloso - Apelante: Jose Coutinho Netto - Apelante: Joao Ferreira Rocha - Apelante: Cesar Augusto Monteiro Alves - Apelante: Suely Campo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1301 recurso da embargante deve ser também provido nesse aspecto, dispositivo para todos os efeitos. para excluir sua condenação ao pagamento de indenização Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. substitutiva das cestas básicas, posto que no período em que esta indenização restou reconhecidamente devida, a 5ª reclamada não foi beneficiária dos serviços pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 383 manifesta improcedência. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - ANNA LUIZA MORTARI (OAB: 199158/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Flavio Joao de Crescenzo (OAB: 17308/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 990.10.