Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 506 exequente (fls.59/61). Int. - ADV: ANTONIO MANFRIN JUNIOR (OAB 102245/SP), ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP) Processo 0007991-94.2002.8.26.0539 (539.01.2002.007991) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santa Cruz do

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 416 Diante do exposto, conheço parcialmente do recurso da exequente e integralmente do recurso da executada e das contraminutas das Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. partes. No mérito, nego provimento ao recurso da executada e dou parcial provimento ao recurso da exequente para que o cálculo do Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ISSQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2975 somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. COMPROVE(M) o(s) autor(es) a hipossuficiênci

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 421 o valor das comissões recebidas no mês acrescidas dos DSRs do período, o que implica no pagamento do total de dias do mês, diferentemente do alegado pela parte. Compulsando as planilhas de cálculo, observo que o expert observou as aludidas prescrições, assim como os comandos contidos no título executivo. Por conseguinte, nego provimento ao recurso. Participam des

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 426 seriam remunerados. Analiso. Registro que a base de cálculo do aviso prévio do empregado ACÓRDÃO comissionista puro deve ser efetuada de acordo com a média dos últimos 12 meses de labor, em aplicação analógica ao disposto no §3º do art. 487 da CLT. Do mesmo modo, o cálculo das suas férias dar-se-á pela média percebida pelo empregado nos 12 meses que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2997 do Municipio de Cosmopolis - Agnelo de Almeida Filho - Vistos. Os autos já se encontram sentenciados, e com término da fase recursal, tendo já transitado em julgado o Acórdão que não proveu/conheceu o recurso da Exequente, ficando mantida, portanto, a sentença de primeiro grau. Arquivem-se os presentes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2999 favor de patrono dativo, se o caso. Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito, enviado ao arquivo geral. INTIME-SE. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3097 a sentença de primeiro grau. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, atentando a serventia para a liberação das penhoras porventura existentes em desfavor da executada, bem como expedição de certidão de honorários em favor de patrono dativo, se o caso. Conveniente salientar a todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2998 a sentença de primeiro grau. Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, atentando a serventia para a liberação das penhoras porventura existentes em desfavor da executada, bem como expedição de certidão de honorários em favor de patrono dativo, se o caso. Conveniente salientar a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4370 RELAÇÃO Nº 1211/2019 Processo 0000290-85.2002.8.26.0150 (150.01.2002.000290) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Municipio de Cosmopolis - Vistos. Os autos já se encontram sentenciados, e com término da fase recursal, tendo já transitado em julgado o Acórdão que não proveu/c