Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 246 E PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA FESP PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4170 do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson da Silva Ferreira - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. provido - EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR ESTADUAL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4173 Nº 1001066-77.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Miguel Andrade Batista Junior - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis Deram provimento ao recurso. V. U. Provido - EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 245 Nº 3000093-42.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Jose Carlos de Sousa - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAZENDA PÚBLICA - JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4171 Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) Nº 1000810-37.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Recorrida: Adriana Sichieri Pereira Abegao - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 242 DIGITAL - Recorrido: Guilherme da Silva Rubio - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA PELA INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PRODUTO ENTREGUE DIVERSO DO ADQUIRIDO. CONSUMIDOR QUE TENTOU RESOLUÇÃO JUNTO AO VENDEDOR. NÃO ATENDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3702 ao recurso. V. U. provido - EMENTA: REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR ESTADUAL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. REVISÃO DO POSICIONAMENTO PESSOAL DESTE RELATOR. RECURSO DA FESP PROVIDO. (Para eventual interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2217 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) - Renan Peraro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 867 Nº 0010075-80.2016.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Gisele Pereira Heine - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESIDÊNCIA MÉDICA – BOLSISTA NÃO OCUPANTE DE VAGA OFERECIDA PELO MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1976 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) - Mauro Sérgio Fontes dos Santos (OAB: 392098/SP) - Gustavo Henrique Hideaki Tamura Sacomani (OAB: 289339/SP) Nº 1006424-93.2021.8.