Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 442 Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA, PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 601 Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso da parte promovida, nos termos do voto do juiz relator. 33) RECURSO INOMINADO Nº 3049-04.2017.8.06.0069/1 RECORRENTE: GILMARA FERREIRA RAMOS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: GILMARA FERREIRA RAMOS RECORRIDO:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 600 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COREAÚ Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso da parte promovida, nos termos do voto do juiz relator. Sustentação Oral: Dra. Alban Fernandes A. Pessoa. 25) RECURSO INOMINADO Nº 2991-98.2017.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 598 RECORRENTE: RAIMUNDA CLETA ALBUQUERQUE LIMA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: RAIMUNDA CLETA ALBUQUERQUE LIMA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COREAÚ Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso da

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 599 RECORRIDO: EDMAR COSTA OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COREAÚ Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer dos recursos para negar provimento ao recurso da parte autora e dar provimento ao recurso da parte promovida, nos termos do voto do juiz relator. 17) RECURSO INOMINADO Nº 2611-75.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 441 Recorrido : Dennison Nogueira Maciel. Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL). Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL). Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 440 sujeitos, em primazia a princípios nucleares da teoria geral do processo, como o da economia processual e o da busca da conciliação entre os demandantes. 08. Outrossim, o próprio CPC/2015, em seu art. 139, V, determina ao magistrado a busca pela conciliação entre as partes a todo o momento. 09. Pois bem. Realizando uma

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 591 Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator - EMENTARECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO APRESENTADO PELA DEMANDADA APENAS EM GRAU DE RECURSO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO PERPETRADO PELA ENTIDADE FINANC

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 597 às 09:00h (nove horas), no 1º andar do prédio deste Fórum Recursal Professor Dolor Barreira, localizado na Av Santos Dumont, 1400 - Aldeota - Fortaleza Ceará, reuniram-se os Juízes Irandes Bastos Sales, Presidente, Antonio Alves de Araújo e Geritsa Sampaio Fernandes. Presente ainda a nobre representante do Ministério Público, Dra. Valeska Nedehf do Vale e a representant

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 590 PELA DEMANDADA APENAS EM GRAU DE RECURSO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO PERPETRADO PELA ENTIDADE FINANCEIRA. DETERMINADA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS NA ORIGEM. QUANTUM MAJORADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE DEPO