30 resultados encontrados para recurso da presente decis - data: 21/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NDER QUE A FORMA DE INCORPORACAO/CALCULO DE SUA REMUNERACAO ESTA DESRESPEITANDO OS PARAMETROS LEGAIS PODERA PROCEDER COMO DE DIREI TO ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PA RA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. C OMUNIQUE-SE O EXCELENTISSIMO RELATOR DO RECURSO DA PRESENTE DECIS AO, COM URGENCIA EXPECA-SE OFICIO IMEDIATAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AM DIREITO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO OU QUE A FORMA COMO VEM SENDO PAGA SUA REMUNERACAO ESTA CORRETA OU NAO. ESTE JUIZO NA O ESTA IMISCUINDO-SE NESTE MERITO. CASO A EXEQUENTE/AGRAVADA ENTE NDER QUE A FORMA DE INCORPORACAO/CALCULO DE SUA REMUNERACAO ESTA DESRESPEITANDO OS PARAMETROS LEGAIS PODERA PROCEDER COMO DE DIREI TO ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AM DIREITO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO OU QUE A FORMA COMO VEM SENDO PAGA SUA REMUNERACAO ESTA CORRETA OU NAO. ESTE JUIZO NA O ESTA IMISCUINDO-SE NESTE MERITO. CASO A EXEQUENTE/AGRAVADA ENTE NDER QUE A FORMA DE INCORPORACAO/CALCULO DE SUA REMUNERACAO ESTA DESRESPEITANDO OS PARAMETROS LEGAIS PODERA PROCEDER COMO DE DIREI TO ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE. INT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1101 suspens¿o condicional da pena (art. 77 do CP). Faculto ao acusado apelar em liberdade porque se encontra solto e n¿o se justifica a decretaç¿o de sua custódia cautelar, sobretudo em vista do regime de cumprimento de pena a ele aplicada. Custas pelos condenados. Transitada em julgado: 1. lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados; 2. providencie-se a suspens¿o dos seus direitos político
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO O PROCESSAMENTO DA PRESENTE OBJECAO DE PREEXECUTIVIDADE, CONCEDENDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO, DEVENDO SER INTI MADA A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR SUA MANIFESTACAO ACERCA DO S PEDIDOS NELA CONTIDOS E DOCUMENTOS EM ANEXO NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS. DECLARO SEM EFEITO O ATO DE CONSTRICAO DECRETADO VIA B ACENJUD E, CONSEQUENTEMENTE, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 390853-67.2014.8.09.0065 460 LIQUIDACAO DE SENTENCA ADVENTINO SANTANA PINTO FARIA BANCO DO BRASIL S/A 14431 GO - BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA 17009 GO - DIVINO CESAR DAMASIO ADV REQDO : 28610 GO - RAFA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 FICIO, PARA FINS DE ESTABELECIMENTO DA ORDEM DE VOCACAO HEREDITAR IA, QUE O REGIME DO ENLACE MATRIMONIAL ENTRE JACINTO ANTONIO DE O LIVEIRA E ANTONIA FERREIRA DO AMARAL, OCORRIDO EM 26/05/2006 COMO SENDO O DE SEPAR ACAO OBRIGATORIA DE BENS, NA FORMA DO ART 1 641 , II, DO CODIGO C IVIL (ANTES DA ALTERACAO TRAZIDA PELA REDACAO D A LEI 12 344/2010) B) RECONHECO COMO MEIEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 CONSIGNADO : CREDIFRIBRA_S/A ADV CONSGTE : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA ADV CONSIGDO : 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO CONSIGNATORI A C/C REVISIONAL PROPOSTA POR GENILSON AUGUSTO DA SILVA EM FACE D E CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, AMBOS DEVI DAMENTE QUALIFICADOS NA EXORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ANTAGENS JA RECONHECIDAS NA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. A PROPOS ITO DO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, COMPULSANDO OS AUTOS PARA BEM ANALISA-LO VERIFIQUEI QUE A SENTENCA CONDENOU O MUNICIPIO EX ECUTADO A OBRIGACAO DE PAGAR, SENDO QUE O OBJETO DO PEDIDO REALIZ ADO PELOS SERVIDORES EXEQUENTES E QUE SEJA DETERMINADO AO EXECUTA DO PARA MANTER O ADICIONAL POR TEMPO DE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NO CONTRACHEQUE DOS FUNCIONARIOS O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIC O E A PROGRESSAO HORIZONTAL, JA QUE O PROFESSOR FAZ JUS AS DUAS V ANTAGENS JA RECONHECIDAS NA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. A PROPOS ITO DO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, COMPULSANDO OS AUTOS PARA BEM ANALISA-LO VERIFIQUEI QUE A SENTENCA CONDENOU O MUNICIPIO EX ECUTADO A OBRIGACAO DE PAGAR, SENDO QUE O OB