2.110 resultados encontrados para recurso da requerida provido - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1439 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/1995. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Nº 1018673-10.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Re
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2758 os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1022 DO CPC. REJEIÇÃO.AUSENTES QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, REJEITA-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Cristiane de Abreu Berg
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1440 SP) Nº 1021657-64.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Ricardo Videira - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - VEDAÇÃO À CONTAGEM DO PERÍODO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1171 ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - IRDR 35 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REVISÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA NO IRDR 002 EM RAZÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N.º 1.066.677/ MG (TEMA 551) E 1.231.242/SP (TEMA 1114) - TEMAS 551 E 1114 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE TRANSITARAM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1438 Nº 1012461-70.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Beatriz Gomes Carreira Sartori - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 232 TRIBUNAL FEDERAL, DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º E 8º DA LC N. 173/2020 NAS ADIS N. 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO LEADING CASE RE N. 1.311.742 (TEMA 1137). RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, compro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1438 Nº 1001923-48.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: HÉLIO CARVALHO SOARES - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - VEDAÇÃO À CONTAGEM DO PERÍODO DE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1441 ARTS. 7º E 8º DA LC N. 173/2020 NAS ADIS N. 6.442, 6.447, 6.450 E 6.525 REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO LEADING CASE RE N. 1311742 (TEMA 1137) - RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO SENTENÇA REFORMADA. - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 38
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1172 Polito da Silva (OAB: 90876/SP) Nº 3000038-69.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravada: Vera Lucia Perez Capuano - Magistrado(a) Daniele Mendes de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA
TJSP 13/10/2020 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2455 DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL REVISÃO CONTRATUAL DECISÃO AGRAVADA DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR A “REDUÇÃO EM 50% DO ALUGUEL DECORRENTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL INDICADO NA INICIAL, DURANTE OS MESES DE MARÇO A JUNHO DE 2020, MIGRANDO ESSE PERCENTUAL DE REDUÇÃO PARA 40% A PA