Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2964 com adicional de 100% e reflexos, adicional de periculosidade, dano moral em decorrência do não pagamento das verbas majoração do valor da indenização por danos morais, diferenças de rescisórias, fixou o valor da indenização correspondente em FGTS e multa de 40%, honorários advocatícios, correção monetária R$3.000,00. Enquanto a tomadora CEF discorda

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5329 trabalhadora. Os litigantes apresentaram contrarrazões (ID c7de8a0 e c11b5aa). No tocante às matérias remanescentes, ou seja, natureza salarial O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito (ID do pagamento em dobro das férias, inclusão do terço constitucional, f82d96e). parcelas vincendas de férias, honorários advocatícios, indenização por dan

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 4274 RECUPERACAO JUDICIAL , DANIELA LEANDRA FERREIRA da r. sentença. RECORRIDO: DANIELA LEANDRA FERREIRA, ARANTES Segundo a cláusula 4ª da CCT 2016/2017, "a partir de 1º de maio ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, PREMIUM de 2016, aplicar-se-á 8,5% (oito e meio por cento) a ser aplicado FOODS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL sobre os salários de maio de 2

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4917 possui natureza salarial por expressa determinação legal, discorda PROCESSO Nº 0011761-54.2018.5.15.0034 da r. sentença que rejeitou o pedido de integração da parcela à RECURSO ORDINÁRIO remuneração. 1° RECORRENTE: JESSICA THALITA VALENTIM Em que pesem os relevantes argumentos apresentados, sem razão. 2° RECORRENTE: APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE De ac

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RH RIBEIRAO - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME WESLLEY MEDEIROS VIANA(OAB: 379741/SP) LUIZ FERNANDO MOKWA(OAB: 144269/SP) MARCELO BARBIERI XAVIER(OAB: 337302/SP) ERIKA BERNARDINO DA SILVA POLIANA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 - KARINA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS 18660 a aplicação das prerrogativas da Fazenda Pública. As partes apresentaram contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0012424-48.2015.5.15.0053 (ROPS) VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4A VOTO RECORRENTE: KARINA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS, EMPRESA BRASI

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6472 Os recorrentes discordam da r. sentença que julgou a Reclamação Trabalhista parcialmente procedente. Enquanto a trabalhadora Acórdão Processo Nº RO-0011502-57.2016.5.15.0025 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE PATRICIA CRISTINA FERREIRA FELIX ADVOGADO LUIZ GUSTAVO BRANCO(OAB: 196061/SP) ADVOGADO MARCIO JOSE MACHADO(OAB: 196067/SP) RECORRENTE EMBRAER S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 8294 VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A RECORRENTE: ROSIMEIRE GONCALVES, AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA RECORRIDO: ROSIMEIRE GONCALVES, AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA Referência ao número de folhas JUÍZA SENTENCIANTE: ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN A referência ao número de folhas considerou o "download" do processo pelo formato "PDF", em ordem crescente. RELATOR: JOSÉ CAR

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 6255 PROCESSO nº 0010334-92.2016.5.15.0001 (RO) VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 1A RECORRENTE: KARINA PEREIRA LIMA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA RECORRIDO: KARINA PEREIRA LIMA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA JUÍZA SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI Conhecimento dos recursos RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE 1 - Recurso da empregadora Os requisitos de admissibilid

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5333 O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito (ID f82d96e). É o relatório. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0012580-19.2016.5.15.0015 (RO) VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA, MARLENE AUXILIADORA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRANCA, MARLENE AUXILIADORA SILVA VOTO JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA GOM