Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Sindiemprol Combate Às Endemias e Saúde da Família do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeito do Municipio de Santos - Não conheceram do recurso e determinaram a sua remessa à Justiça do Trabalho, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2283 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3487 LIMA - Apda/Apte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso da Transerp, e deram provimento ao recurso do autor. - CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRODUÇÃO DESNECESSÁRIA DE PROVAS. DOCUMENTOS APRESENTADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2298 RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. LICENÇA SAÚDE. PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 12.09.14 A 02.11.14, 04.11.14 A 18.11.14, 19.11.14 A 18.12.14, 02.02.15 A 02.05.14, 22.05.14 A 01.08.15 E 03.08.15 A 04.11.15, EM QUE A SERVIDORA PÚBLICA ESTADUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2339 Nº 1042513-10.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a. - Apelado: Marco Antonio Mendes de Aguiar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2530 SP) - Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1006632-78.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1888 VU. - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL – SERVIDOR PÚBLICO - TERMO “A QUO” DOS EFEITOS PATRIMONIAIS DE MANDADO DE SEGURANÇA TRANSITADO EM JULGADO EM FAVOR DA AUTORA - CINCO ANOS RETROATIVOS A DATA DO AJUIZAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA, MARCO QUE INTERROMPE A PRESCRIÇÃO, NÃO TERMOS DO ART. 202, I, DO CC - AJUSTE PARCIAL AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2843 Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1028638-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2703 A ATIVIDADE - REPARAÇÃO QUE SE IMPÕE SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICAÇÃO DO TEMA 905 DO A. STJ E DO TEMA 810 DO E. STF - DE RIGOR A OBSERVÂNCIA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS E DOS CRITÉRIOS A SEREM FIXADOS NOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2477 SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO