45 resultados encontrados para recurso das servidoras - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 147 Apelante : Marlene Mota Lima Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 14607/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Ca
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 147 Apelante : Marlene Mota Lima Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB: 9281/AL) Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) Advogado : Lucas Cavalcante Cerqueira (OAB: 14607/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Ca
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2826 159 Agravado : Banco BMG S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Edvaldo Sabino Gomes, em razão de decisão proferida nos autos do processo nº 0700026-07.2021.8.02.0028, tendo, como parte agravada, Banco BMG S.A. 2. Narra o agrava
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 196 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. INÉRCIA. CARACTERIZADA A DESERÇÃO. APELO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. RECURSO QUE NÃO SE CONHECE. (TJ-AL - AC: 07202817720158020001 AL 0720281-77.2015.8.02.0001, Relator: Des. Alcides Gusm�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 260 Agravo de Instrumento n.º 0807643-47.2020.8.02.0000 Assistência Judiciária Gratuita 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Leontina Alves da Silva Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Agravado : João Izidoro Alves Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) A
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1247 AFASTAMENTOS. 3. NÃO PROVIDO O RECURSO INOMINADO DA FESP, POR SE CONSIDERAR QUE O PRAZO SUSCITADO DE 120 DIAS PARA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO É SUBSIDIÁRIO E GERAL, INAPLICÁVEL PARA O PRAZO ESPECÍFICO DE QUE TRATA A PRETENSÃO. 4. PROVIDO O RECURSO DAS SERVIDORAS, PARA SE CONSIDERAR QUE A SIMPLES PREVISÃ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 70 CONHECIDO E PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. 172 Embargos de Declaração nº 0708011-21.2015.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante Procurador : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho Embargado Advogado : Ubirata
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2412 70 CONHECIDO E PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. 172 Embargos de Declaração nº 0708011-21.2015.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante Procurador : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho Embargado Advogado : Ubirata
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2448 219 MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO, APÓS A DEVIDA COMPENSAÇÃO. DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA – MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA – REFORMA EX OFFICIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME. 60 Apelação nº 0731348-68.2017.8.02.0001 ,
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 80 Rep. Jurídico : 2865 - CE NEUZEMAR GOMES DE MORAES Rep. Jurídico : 10948 - CE RENATO SANTIAGO DE CASTRO Apelado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA TAVORA Apelado : MARIA DO SOCORRO FERREIRA DUARTE Apelado : MARIA LUIZA BEZERRA DE PONTES Apelado : IDENE SAMARITANA GUERRA FREITAS Apelado : SONIA MARIA NORONHA Apelado : VALDELICIA CHAVES DE OLIVEIRA Rep. Jurí