2.481 resultados encontrados para recurso de apela - data: 17/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2118 ?????????Ci?ncia ao MP. Determino, na forma do provimento n? 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento n?011/2009, que esta decis?o sirva como MANDADO / OF?CIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. ? ? B?RBARA OLIVEIRA MOREIRA ?????Ju?za de direito titular da Vara Criminal de Barcarena SCC PROCESSO: 00147924620158140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2117 de fls. 117, recebo o recurso de apela??o interposto pela defesa do r?u DOUGLAS DE ANDRADE DIAS, por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593 do CPP. 2.?????D?-se vista ao Defensor P?blico, para que apresente suas raz?es recursais, no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, CPP). 3.?????Ap?s, vistas ao RMP para apresenta??o de contrarraz?es ao recurso de apela??o interposto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 1180 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU DECIS¿O 1.¿¿¿¿¿MANTENHO a senten¿a guerreada por todos os seus fundamentos, nos moldes do artigo 485, ¿ 7¿ do NCPC. 2.¿¿¿¿¿Intime-se o apelado via DJE, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarraz¿es ao Recurso de Apela¿¿o (artigo 1010, ¿ 1¿ do NCPC). 3.¿¿¿¿¿Transcorrido o prazo, com ou sem contrarraz�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241922-73.2016.8.09.0091 : 457 : ACAO PREVIDENCIARIA : LUIZ CALDAS DIVA LOURENCO CALDAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DA PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ ALVES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA. VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI, PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE), IMPUGNE A CONTESTAçãO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELA çãO INTERPOSTO, BEM COMO, PARA CASO QUEIRA, INTERPOR APELAçãO ADE SIVA; EM CONFORMIDADE COM O § 1° DO ART. 1009 DO CPC, E DETERMINA çãO DESTE JUíZO. JARAGUá, 18/OUTUBRO/2018. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVEN TE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 22855 36420 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 GO - BRUNO MOREIRA FLEURY BRANDAO GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELA çãO (ART. 1.010 § 1º DO CPC) JUNGIDO NOS AUTOS àS FLS.68/85. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA GLORIA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DA PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELA çãO INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 : : : : : : 357639-36.2016.8.09.0091 761 ACAO PREVIDENCIARIA NILVA ANTONIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 39486 GO - LUIZ PEREIRA DE CARVALHO NETO 38986 GO - JOSE MARIO SULINO VASCONCELOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DA PARTE APELADA PARA, NO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 : : : : : : 207510-82.2017.8.09.0091 689 ACAO PREVIDENCIARIA LAZARO LUIZ BATISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32488 GO - MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : INTIMO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRA