10.001 resultados encontrados para recurso de apelacao - data: 24/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 , QUINTA-FEIRA. LOGO, O AUTOR TINHA COMO PRAZO FINAL PARA INTERPO R O RECURSO DE APELACAO O DIA 13/11/2014, QUARTA-FEIRA. CONTUDO, PROTOCOLOU O RECURSO DE APELACAO (FLS. 255/265) SOMENTE NO DIA 17 /11/2014, SEGUNDA-FEIRA, EM FLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE. PELO EXPO STO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELACAO, POR SER INTEMPESTIVO . POR CONSEQUENCIA, CERTIFIQUE-SE O TRAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES 21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS 29887 GO - ALINY SOARES MARTINS DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA, ORA APELADA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO. NR. PROTOCOLO : 159975-98.2009.8.09.0072 ( 200901599756 ) AUTOS NR. : 28
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO ATO D ECISORIO ATACADO. DE OUTRO LADO, POR SER TEMPESTIVO, ADEQUADO E T RATAR-SE DE RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, ISENTO DE PREPARO, RECE BO O PRESENTE RECURSO DE APELACAO, NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE APEL ADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ECISORIO ATACADO. DE OUTRO LADO, POR SER TEMPESTIVO, ADEQUADO E T RATAR-SE DE RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, ISENTO DE PREPARO, RECE BO O PRESENTE RECURSO DE APELACAO, NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE A PARTE APEL ADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, DETERMINO A REMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 5, NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3 DO CPC/15, NAO COMPETE AO PRIMEIRO GRAU FAZER JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO. COM EFEITO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA INSS, NO PRAZO LEGAL. HAVE NDO INTERPOSICAO DE APELACAO ADESIVA, INTIME-SE O APELANTE PARA A COSTAR CONTRARRAZOES EM IGUAL PRAZO (ART. 1.0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 DESPACHO : FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15(QUI NZE) DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO. NR. PROTOCOLO : 416831-74.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DALVINA RODRIGUES MENDONCA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES ADV REQDO : 28
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 TAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 314343-64.2012.8.09.0006 1026 IMISSAO DE POSSE CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA HEBER LUIZ DE SOUSA DEBORA RODRIGUES ALBUQUERQUE ADV REQTE : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA ADV REQDO : 28376 GO - EDUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PRECONIZA O ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O PRAZO PA RA INTERPOR E PARA RESPONDER O RECURSO DE APELACAO E DE 15 (QUINZ E) DIAS. EM COMPLEMENTO AO SUPRACITADO DISPOSITIVO, OBTEMPERA O A RT. 518 DO MESMO DIPLOMA LEGAL QUE INTERPOSTA A APELACAO, O JUIZ, DECLARANDO OS EFEITOS EM QUE A RECEBE, MANDARA DAR VISTA AO APEL ADO PARA RESPONDER. NO CASO, A INTIMACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 O AUTOR. A PARTE AUTORA, APRESENTOU RECURSO DE APELACAO AS FLS. 1 47-162. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. PRECONIZA O ART. 50 8 DO CPC QUE O PRAZO PARA INTERPOR E PARA RESPONDER O RECURSO DE APELACAO E DE 15 (QUINZE) DIAS. EM COMPLEMENTO AO SUPRACITADO DIS POSITIVO, DISPOE O ART. 518 DO MESMO DIPLOMA LEGAL QUE INTERPOSTA A APELACAO, O JUIZ, DECLARANDO OS EFEITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 , EM RAZAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA NA SENTENCA, NOS TERMOS DO AR T. 520, VII DO CPC. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CON TRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A POS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL D A 1 REGIAO, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. ACREUNA, 04/03/ 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE D