377 resultados encontrados para recurso de apelacao interp - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO : 169210-10.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA VITIMA : ROMIRO FRANCISCO BARBOSA ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201101692108 DESPACHO DIANTE DO QUE FOI CERTIFICADO AS FL S. RETRO, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 102. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. ROG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OBJETO DESTE PROCEDIMENTO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA. CUMPRA-SE. ESTRELA DO NORTE, 17 DE MAR CO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 397418-22.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MDGS INDICIADO : JAA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403974181 DECISAO CONSIDERANDO QUE RESTA EXAURIDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ULTIMO PARAGRAFO DO DE SPACHO DE FL. 616. EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA , 14 /08/2015. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUL. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 121435-21.2013.8.09.0175 789 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL SRDA AGO AH AFJH ADV REQTE : 7561 GO - ONOMAR AZEVEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 I) ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO S APELANTES, PARA OFERECEREM SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO P ARA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURS O SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. III) TENDO EM VISTA QUE OS ACUSA DOS SAO REVEIS ( VIDE FLS. 140 ) , INTIME-OS DA SENTENCA CONDENAT ORIA, POR EDITAL, NO PRAZO DE 90 ( NOVENTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ISTO POSTO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE FL. 112, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 312 E 313 , INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO LUAN LOPES DOS REIS, JA QUALIFICADO. EXPECASE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM O PRAZO LEGAL. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 LEGAL, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM MANIFESTACA O, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHEM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGION AL FEDERAL DA 1 REGIAO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GUAPO, 06 DE JULHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199506-93.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 TO, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTOS, VISTO QUE NAO HA IND ICIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE A EMBASAR UMA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RESSALVA PRE VISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 REQUERENTE : ELIZETH DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201501693233 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA. POR SE TRATAR DE RITO SUMARIO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCI LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER AGENDADA PELA ESCRIVANIA, DE ACORDO COM A PAUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ENCIA, CONSTANDO A INFORMACAO EXPRESSA DE QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA SANCAO PENAL E O ABERTO, ANTE O DISPOSTO NO ARTIG O 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 411624-38.2011.8.09.0173 : 373 : ACAO PENAL : FABIO GARCIA DA SILVA KAIO MURILO MARTINS DE OLIVEIRA VITIMA : HELIO ROQUE DA SILVA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201104116248 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DE FLS. 329V, REVOGO A NOMEACAO FEITA ANTERIORMENTE A DRA. MARIA CR