Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3000 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA DA SILVA METTA - BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - EDINEUZA DOS SANTOS CARVALHO SILVA - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHO TERMO DE AUDIÊNCIA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos concl

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4071 DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido. II - e, no mérito, negar-lhe provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SUPRESSÃO DO REVISTA - DESCABIMENTO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1581 agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Processo Nº AIRR-0020085-44.2014.5.04.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Costa Agravante(s) LIQ CORP S.A. Advogado Dr. Daniel Battipaglia Sgai(OAB: 214918-A/SP) Agravado(s) JULIANA PINHEIR

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1284 CLT. Embargos de declaração rejeitados. Processo Nº AIRR-0000274-03.2019.5.23.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Agravante(s) JULIO ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogada Dra. Michelly Mayara da Penha Novais Assunção(OAB: 17547-A/MT) Agravado(s) MFB MARFRIG FRIGORÍFICOS BRASIL S.A. Advogada Dra. Taylise Catarina Rogério Seixas(OAB: 15483-A/MT) Intim

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho fundamentos da decisão agravada". Também a Súmula nº 422 do 3722 efeito modificativo. TST exige a impugnação específica aos fundamentos da decisão impugnada nos termos do art. 1.010, II, do CPC/2015, que trata da obrigatoriedade recursal da exposição dos fatos e do direito. Tratase da positivação do princípio da dialeticidade ou da discursividade, segundo o qual é ônus da

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3804 e, no mérito, negar-lhe provimento. preclusão (IN 40/2016). Nesse contexto, o agravo genérico, que não EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE impugna ponto a ponto os argumentos do despacho, encontra-se REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido. COISA JULGADA. A Corte Regional registrou que o reclamado não imp

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 6319 terceira, quarta e quinta reclamadas apresentaram suas razões de contrariedade às fls. 922/940. Contrarrazões do demandante às fls. "(...) II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . RECURSO 979/982. DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . É o relatório. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS ORDINÁRIOS EM FACE Eventuais referências às folhas dos autos

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5548 prova.” TRT 15ª Região, na medida em que se restringiu em evidenciar a Ao exame. violação legal (art. 7º,XXVI, da CF, arts. 58, 71 e 818, da CLT e art. A fim de demonstrar o prequestionamento da matéria controvertida, 373, I, do CPC), e contrariedade às Súmulas 90, III e 277/TST.” a parte indicou, nas razões do recurso de revista, o seguinte trecho Ao exame. do a

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3537 capítulo por capítulo e, se não o fizer, cumpre à parte opor Orgão Judicante - 3ª Turma embargos de declaração, sob pena de preclusão (IN 40/2016). DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo de Nesse contexto, impossível a análise das razões do agravo de instrumento. instrumento que contemplam matéria não examinada no despacho EMENTA : AGRAVO DE INSTRUME

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 6288 O autor aduz a ausência de justa causa para a resilição contratual e em caso de recurso cuja motivação é inteiramente dissociada dos almeja reforma, ainda, quanto às horas extras. fundamentos da sentença." (g.n.) Já a quinta reclamada (IPERÓ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPÇÃO S/C LTDA ME) argui preliminar de ilegitimidade de parte e, no Rejeito a arguição.