Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 S ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE D ISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAI S DE CABIMENTO, SITUACAO NAO VISLUMBRADA NA HIPOTESE DOS AUTOS. O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM A DECIS

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 OS AUTOS, SAO TEMAS QUE NAO ESTAO NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLA RACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA OU O ACORDAO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN MANUAL DE D IREITO PROCESSUAL CIVIL, 15 ED, P. 787), ESTENDENDO-SE TAMBEM A D ECISOES MONOCRATICAS. ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITU EM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS,

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DADO SEJA ENCAMINHADO. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017." NR. PROTOCOLO : 99950-17.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERIDO : A S TECNOLOGY COMPONENTES ESPECIAS LTDA REQUERENTE : JAIRO WILSON ABREU DA CUNHA ADV REQDO : 216589 SP - LUIZ ROBERTO CASTRO DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE DEVEDO

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 48 HORAS. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2015,ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 135848-57.2012.8.09.0051 2867 REVISIONAL MANOEL SILVA DA CONCEICAO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO : 31256 GO - LUIS FELIPE JUNQUEIRA DE ANDRADE 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201202148870 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS DESPACH O INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 RESENTE CASO: EMBARGOS DE DECLARACAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INVENTARIO NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMARIO. ARTIGO 535 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSAO E CONTRADICAO INEXISTENTES. PREQUE STIONAMENTO. I - E SABIDO QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO CONSTITUE M RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSOANTE DISCIPLINA O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXI

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 203495-40.2010.8.09.0051 1376 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC MARIA DE LOURDES FERREIRA 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO 203501 SP - FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHA

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : EMILIANO BARROS DE ABREU : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 39144 DF - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS RETIRADA AS FLS. RETRO EM 48 HORAS. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 412582-36.2010.8.09.0051 2864 EXECUCAO

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 009800938869 NATUREZA: ACAO MONITORIA / EXECUCAO DE SENTENCA D E S P A C H O OBSERVANDO-SE QUE A ACAO VERSA SOBRE DIR EITOS DISPONIVEIS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 1 CENTRO JUDI CIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA COM VISTAS A UMA TENTA TIVA DE ACORDO ENTRE OS DEMANDANTES. APOS O RETORNO NOS AUTOS, V

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 QUERER SUA ALTERACAO. POR ISSO, "NAO SE ADMITE EMBARGOS DE DECLAR ACAO COM EFEITOS MODIFICATIVOS QUANTO AUSENTE QUALQUER DOS REQUIS ITOS DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL". (STJ-CORTE ESPECIA L, ED. NO RESP 437.380, REL. MIN. MENEZES DIREITO, J. 20.4.05, NA O CONHECERAM, V.U., DJU 23.5.05, P. 119) NESSE SENTIDO, E A JURIS PRUDENCIA DO EG. TJ/GO., QUE, NO UTIL, SE