Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1592 – DESCABIMENTO – NÃO OBSTANTE A TAXA DE JUROS MENSAL ENTABULADA FOSSE DE 2,8932%, O PERCENTUAL DOS JUROS EFETIVAMENTE APLICADO AO CONTRATO É MAIOR QUE O MENCIONADO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS NA COMPOSIÇÃO DO CUSTO EFETIVO TOTAL. EXCESSO NÃO VERIFICADO - RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.REVISIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2706 Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Walter Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA TAXA DE JUROS APLICADA DESCABIMENTO NÃO OBSTANTE A TAXA DE JUROS MENSAL ENTABULADA FOSSE DE 5,13%, O PERCENTUAL DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1588 JULGADO PROCEDENTE, UMA VEZ QUE O BLOQUEIO FOI REALIZADO ANTES DA CITAÇÃO DA EXECUTADA, ATINGINDO BEM DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA INTEGRALMENTE, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 247 prescrição qüinqüenal dos juros remuneratórios Aplicação do artigo 178, § 10, III do Código Civil de 1916 que deve ser afastado Juros e correção monetária que integram o principal Aplicação dos prazos dos direitos pessoais Aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça para correção monetária Sucumbência recí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1928 DESCABIMENTO – O BENEFÍCIO DA NOVAÇÃO DAS DÍVIDAS NÃO ATINGE OS DIREITOS DE CRÉDITO EXISTENTES EM FACE DE DEVEDORES SOLIDÁRIOS, FIADORES E AVALISTAS. O TITULAR DO DIREITO DE CRÉDITO PODE SE INSURGIR CONTRA ESSAS FIGURAS INTEGRALMENTE. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 49, §1º E 59, AMBOS DA LEI 11.101/05. PRECEDENTES. RECURSO DESPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1843 – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO – NAS AÇÕES EM QUE FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO O PROVEITO ECONÔMICO, OU AINDA O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS MEDIANTE APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ (CPC, ART. 85, § 8º) – CASO EM QUE A VERBA HONORÁRIA DEVE REMUNERAR CONDIGNAMENTE O PATRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2297 LIMITAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS QUE ESTAVA PREVISTA NO ART. 192, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO AS PARTES PACTUAREM LIVREMENTE AS TAXAS VIGENTES NO MERCADO FINANCEIRO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.MONITÓRIA CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2297 LIMITAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS QUE ESTAVA PREVISTA NO ART. 192, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODENDO AS PARTES PACTUAREM LIVREMENTE AS TAXAS VIGENTES NO MERCADO FINANCEIRO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.MONITÓRIA CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2120 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1880 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Henderson Marques dos Santos (OAB: 195286/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0036217-76.2009.8.26.0309 - Processo Físico -