Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1685 Nº 1003838-69.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian de Oliveira Marinho (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1852 RECURSOS REPETITIVOS” - TAXA PREVIAMENTE PACTUADA QUE DEVE SER MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO NESTE TÓPICO.CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - A CAPITALIZAÇÃO É PERMITIDA QUANDO AUTORIZADA POR LEI, COMO, POR EXEMPLO: CAPITALIZAÇÃO ANUAL (ART. 591, CÓDIGO CIVIL; ART. 4º DO DECRETO 22.626/33); CAPITALIZAÇÃO REFERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2163 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Marcos Cesar Chagas Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2316 TEM FORÇA DE LEI.INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO COM O ATO DE CONFESSAR O DÉBITO. TÍTULO EXECUTIVO QUE NÃO PERDE SUA CARACTERÍSTICA POR EVENTUAL ERRO DE ATUALIZAÇÃO E QUE DEVE SER SATISFEITO PELO QUE EXPRIME EM TERMOS DE QUANTIDADE DE MOEDA, SEM TER EM RELEVÂNCIA INDIVIDUALIZADA OS TÍTULOS QUE COMPUSERAM ESSA OBRIGAÇÃO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1864 Nº 1055669-30.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOSENILDO DIAS MOREIRA SILVA - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Sérgio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1821 ART. 4º DO DECRETO 22.626/33); CAPITALIZAÇÃO REFERENTE A CRÉDITO RURAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL (SÚMULA 93-STJ); E PARA OS CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 31/03/2000 (MP Nº 2.170-36/2001), DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA – ARTS. 46 E 52, CDC - POSSIBILIDADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL NO CASO EM TELA, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1858 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2527 DE PERMANÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO NESTE PONTO.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6784 PRESENTE RECURSO MOSTRA-SE INTEMPESTIVO - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2321 POSTAS PELAS PARTES – INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE SE DESTINA AO CONVENCIMENTO DO JUIZ, CABENDO-LHE DECIDIR SOBRE A PERTINÊNCIA E UTILIDADE DA SUA PRODUÇÃO – POSSIBILIDADE DE O JULGADOR RECONHECER A ILEGALIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS, SEM SE ATER NECESSARIAMENTE À PERÍCIA CONTÁBIL – PRELIMINAR REJEITADA.CONTRATO BANCÁR