10.001 resultados encontrados para recurso desprovido para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 231 Nº 0100023-74.2022.8.26.9057 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: RONEN FONSECA DO PRADO - Magistrado(a) Fernanda Yumi Furukawa Hata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RECURSO D
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1002 AFASTAR RISCO DE DANO À AGRAVANTE – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5496 Nº 1008934-49.2014.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Alexandre Turri Zeitune - Recorrido: ENGEBRAC CONSTRUTORA LTDA EPP - Recorrida: IRANI OLIVEIRA ALVES - Recorrido: MARCOS ANTONIO DE JESUS - Magistrado(a) Glaucio Roberto Brittes de Araujo - Negaram provimento ao rec
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 255 provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E OUTRAS “TARIFAS” – CONSIDERADAS INDEVIDAS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2095 do CSM. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Emanuel Zevoli Bassani (OAB: 233708/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0100755-93.2018.8.26.9025/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargante: Alcides Bernardi e outro - Embargado: FAZEND
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1141 COM OBSERVÂNCIA ÀS FUNÇÕES PUNITIVA E RESSARCITÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/1995. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Rec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4381 - EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR NORMA GERAL DA UNIÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 1177, DO STF. EFEITO REPRISTINATÓRIO TÁCITO, COM APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O EXCEDENTE DO VALOR PREVISTO PARA OS BENEFÍCIOS DO RGPS. SENTEN�
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3287 MOMENTO PROCESSUAL PÓSTUMO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3465 – RESTITUIÇÃO DEVIDA – SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sí
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3287 MOMENTO PROCESSUAL PÓSTUMO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo T