Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2538 POR MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DE SENTENÇA ILÍQUIDA - INCIDÊNCIA DO § 3º DO ARTIGO 496 DO CPC CONDENAÇÃO QUE NÃO ALCANÇA O TETO MÁXIMO PARA FINS DE OBSERVÂNCIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO DIANTE DOS CUSTOS DAÍ ADVENIENTES NECESSÁRIA OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3007 DESTA CÂMARA ESPECIAL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1501471-81.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2202 IMPORTÂNCIA NOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE. ALEGAÇÕES DA VÍTIMA APOIADAS EM OUTROS ELEMENTOS DO CONJUNTO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA QUE DEVE LEVAR EM CONTA AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE ENVOLVIDO NO ATO INFRACIONAL. RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 243 ao Juízo das Execuções Criminais competente.Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0002982-52.2015.8.26.0263 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - A.F.S. - - V.S.F.P. - - C.G.O.B. - - W.R.C. - Vistos.Recebo o recurso de fls. 285 e 291 inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2369 Apelado: P. de J. V. I. e J. de R. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1501384-07.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 165 Infância e Juventude VARA UNICA - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Itaí - Comarca de Itaí JUIZ: Renata Pinto Lima Zanetta 263.01.2012.000044-5/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 37 - Vistos, Fls. 36: diante do teor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 57 DPGE - 1ª Inst. : Débora Maria de Souza Paulino Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA - RECURSO DO ADOLESCENTE MAYKON PATRICK AQUINO - ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO AGRAVADO - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 770 0038611-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: B. G. L. de A. B. Paciente: R. J. da S. - Paciente: T. C. S. C. - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) 0038631-33.2011.8.26.0000 - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 823 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.86) - SALA:309. 178.752.0/6 - S.PAULO/CENTR MENOR - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - RECDO(S): P. J. V. C. I. J. C. E MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO E S. E. M. S. P. - INTERESSADO(S): A. B. S. R. C. A. (MEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1222 Vice Presidente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: RICARDO SOUBHIE (OAB: 96972/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0012895-59.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: L. S. A. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de O. - Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Art