Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 792 Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANOS MORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 483 Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para negar-lhe provimento.”. Processo: 0000671-07.2019.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Recorrente: CARMEM MARIA DUQUE COELHO. Advogada: Bruna das Chagas de Mendonça (OAB: 1047

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1722 Advogada : Rosyane Lopes de Souza (OAB: 12401/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM). Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1714 a Súmula 362-STJ. Ainda, os JUROS MORATÓRIOS ou INCIDENTES (antes ou após o valor devido) 1% a.m desde a citação para ambas condenações. 6. Diante disto, CONHEÇO DO RECURSO, mas NEGO-LHE PROVIMENTO, mantenho a sentença atacada e me sirvo desta súmula de julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95). Condena-se, por fim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 623 EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DANOS MORAIS E MATERIAIS - MAJORAÇÃO DO DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DO CONSUMIDOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO FORNECEDOR CONHECIDO E IMPROVIDO.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos estes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 71 Advogada : Marjorye Garcia Alecrim (OAB: 8934/AM). Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. CONDENAÇÃO À REVISÃO DE FATURAS DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE IRREGULARIDADE NAS MEDIÇÕES. AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OBRIGAÇÃO DE PROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 896 INSERTOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BUSCAM REMUNERAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR SERVIÇOS PRESTADOS E/OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA - SENDO O CONTRATO LIVREMENTE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VÁLIDAS SÃO AS CLÁUSULAS NELE EXARADAS - RECURSO, DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PROVIDO – RECURSO, DO

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 súmula de julgamento s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3223 536 Processo: 0615875-38.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 1079/SE). Recorrente : Maria Roberta Almeida Souza. Advogada : Patrícia Araujo de Almeida (OAB: 14878/AM). Advogado : Francisco Kennedy Nogueira de Morais (OAB: 16

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 1810 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: “’ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Esp