Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Decisão REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 1 011413-2 SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE SINDICONDOMÍNIO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DELZIO JOÃO DE OL

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Origem Decisão SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 1 011387-8 SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL BRUNO PAIVA DA FONSECA (Procurador) TIAGO STREI

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Apelado(s) Origem Decisão OS MESMOS 2007011107559-0 e 2003011033540-9 REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 1 011366-9 SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 1 016158-8 SÉRGIO BITTENCOURT FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL TIAGO STREIT FONTANA (Procurador) BRUNO PAIVA DA FONSECA (Procurador) SINDICONDOMINIO SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESEDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s) OS MESMOS SEXTA VARA DA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 4157 julgou procedentes os embargos de terceiro opostos ALCIDES RIBEIRO FILHO - PROFESSOR ALCIDES, em face da execução trabalhista movida por MARKUS VINICIUS ROCHA COSSE, em ADMISSIBILIDADE desfavor de ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA. Inconformada, o embargado/exequente interpôs o agravo de petição às fls. 29/36, id. 0872865 O recurso do embargado/exequente é adeq

Caderno único ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de julho de 2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão SINDICONDOMÍNIO SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s) DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador) OS MESMOS PR 20070111100868 DR. DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB-DF, Nº 13244 - PELO EMBARGADO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO E DA

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 4150 VOTO VALIDADE NA PENHORA DE PATROCÍNIO. PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO. ADMISSIBILIDADE O MM. Juiz da execução, por considerar que não há provas de que o embargante seja devedor de algum numerário em face da executada ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA, determinou o levantamento da penhora realizada nos autos do processo principal. O recurso do embargado/exequente �

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 363 Presentes os pressupostos gerais de admissibilidade inerentes a todos os recursos, bem ainda os pressupostos específicos do recurso em análise, conheço dos embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SALÁRIO-COMISSÃO MARGINAL (PAGO "POR FORA"). CONTRADIÇÃO O Embargante alega que os fundamentos adotados no capítulo do acórdão que culminou com o provimento a

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Decisão : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : Decisão 2014 09 1 024724-9 ANGELO CANDUCCI PASSARELI RAIMUNDA PEREIRA NETA ALEX CARVALHO REGO (DF032399) e outro(s) LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO (GO006765) FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA (GO0211

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da parte autora, nos termos do voto da Desembargadora Federal Tânia Marangoni, com quem votou o Desembargador Federal David Dantas, vencida, parcialmente, a relatora, que lhe negava provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de novembro