CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1592 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301050-09.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): ANA PAULA FREITAS SOUZA APELADO: AUGUSTO VILALVA DE SANT ANNA e outros Advogado(s):ANA PAULA FREIT

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a quitação do acordo sem necessidade de execução. 17223 Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Isso considerado, dou provimento parcial ao agravo para fixar a responsabilidade da ré pelo pagamento de multa sobre as parcelas Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do quitadas em atraso, mas reduzo a penalidade a 50% incidente Tribun

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 100% é exagerada e foge da prática habitual na Justiça do 17218 Relator: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Trabalho, considerando-se ainda o pequeno atraso no pagamento e a quitação do acordo sem necessidade de execução. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Isso considerado, dou provimento parcial ao agravo para fixar a responsabilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2073 ARTIGO 100, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SÚMULA VINCULANTE Nº 17 DO E. STF – EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0009415-45.2012.8.26.059

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 9130 formulado perante a agência local do INSS. Em 12 de Dezembro de 2018. S a l v o t r a t a r - mtf Despacho sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R ECOMENDA-SENÃOUTILIZARAOPÇÃO "SIGILO"QUANDODAJUNTADADACONTESTAÇÃOEDOCUM ENTOS. Processo Nº RTOrd-0010679-37.2016.5.15.0008 AUTOR ALINE APARECIDA ROSALEN ADVOGADO LEOMAR GONCALVES

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ERIVALDO MARIANO DA SILVA ALESSANDRA MATIKO MATSUMURA(OAB: 65819/PR) PAULO HENRIQUE DA SILVA ERIVALDO MARIANO DA SILVA EPP ALESSANDRA MATIKO MATSUMURA(OAB: 65819/PR) 378 A Excelentíssima Juíza Substituta KARINE MILANESE BESSEGATO, atuando na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande MT, proferiu a decisão de fls. 1384/1385 (id. 3b

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 375 execução da referida parcela. Irresignado, o exequente interpôs Agravo de Petição às fls. PODER JUDICIÁRIO 1416/1418 (id. 99feb5f), pleiteando a reforma da decisão. JUSTIÇA DO Apesar de intimados, os agravados não ofertaram contraminuta. Dispensado, na forma regimental (art. 51, II, do RIT), o envio dos autos ao Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2391 SENDO O SEGURADO AGRACIADO COM UM BENEFÍCIO MAIS AMPLO - A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUSTAMENTE ANTE O RECONHECIMENTO DE QUE A SUA INCAPACIDADE É TOTAL PARA O TRABALHO, NÃO TEM DIREITO DE CUMULAR ESSE BENEFÍCIO COM O AUXÍLIO-ACIDENTE, QUE TEM POR FIM AMPARAR A INCAPACIDADE PARCIAL PARA O TRABALHO. RECURSO DO AUTOR PARCIAL

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO MARCO ANTONIO GONCALO DOS SANTOS HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA(OAB: 11370/MT) CERAMICA TREVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JUAN DANIEL PERON(OAB: 7635/MT) ODENYL CUNHA DOS SANTOS HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA(OAB: 11370/MT) ERIVALDO MARIANO DA SILVA ALESSANDRA MATIKO MATSUMURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2380 São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Syte Informatica Comercial Ltda - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE JUROS DE MORA DECISÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL RECONHECENDO A INCONSTITUCIONALIDADE