Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 424 Somente em caso de não existência de créditos em juízo em favor do reclamante beneficiário da Justiça Gratuita, deve ser suspensa a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência. Assim, dou provimento ao recurso do patrono da ré e determino que os honorários sucumbenciais devidos pelo autor sejam abatidos dos créditos que ele obtiver no presente f

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 168 RECORRENTE: MARCIUS CLISTENIS DE ANDRADE LINS, RECORRIDO: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS EXPORTADORA S.A, MARCIUS CLISTENIS DE ANDRADE LINS RECORRIDO: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL Para ciência do acórdão de id 586b614 que tem seu dispositivo EXPORTADORA S.A, MARCIUS CLISTENIS DE ANDRADE LINS transcrito in verbis: “A C O R D A M os

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 432 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100434-05.2018.5.01.0069 CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE FELIPE DA COSTA ALVES ADVOGADO ALMIR DE BARROS NUNES(OAB: 159210/RJ) RECORRENTE BRUNO BERNARDO PLAZA RECORRIDO FELIPE DA COSTA ALVES ADVOGADO ALMIR DE BARROS NUNES(OAB: 159210/RJ) RECORRIDO CORRETA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO BERNARDO PL

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer 1611 Diretor de Secretaria dos recursos ordinários do autor e do seu patrono, e, no mérito, negar provimento ao recurso do patrono e dar parcial provimento ao recurso do autor, para isentá-lo do pagamento de honorários sucumbenciais e deferir a condenação subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3620 provimento ao recurso da expropriante e não conheceram do apelo da expropriada. V.U. - DESAPROPRIAÇÃO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES CONDIÇÃO DO IMÓVEL ALTERADA APÓS A IMISSÃO NA POSSE BENFEITORIAS, CONSTATADAS E AVALIADAS NO LAUDO PRÉVIO, QUE FORAM DEPREDADAS E REMOVIDAS EXPROPRIANTE QUE, NA POSSE DO IMÓVEL, TINHA O DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3201 Serrano. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 31-vº) 0003698-47.2004.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apte/ Apdo: Prefeitura do Município de Bertioga - Apdo/Apte: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) e ou

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJEITAR A Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, REJ

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 "RECURSO DE REVISTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Conclusão da admissibilidade DESERÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Há aparente contrariedade à Orientação Jurisprudencial 304 da SBDI-I do TST, à Súmula 219 da TST e ao artigo 4º da Lei 1.060/50 na decisão em que se negou ao Reclamante o benefício da justiça, ten

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5 três de fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 356 Processo: 0101328-87.2016.5.01.0024 - RECURSO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO (1009) RECORRENTE: TV GLOBO LTDA, CASTELAR CAROTA Tomar ciência do v. acórdão (Id: 4c11083 ): "A C O R D A M os PEREIRA NETO Exmos. Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.