10.001 resultados encontrados para recurso em habeas corpus - data: 24/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 4 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso em Habeas Corpus nº 0801893-27.2013.8.02.0900 Recorrente : Irivânia Leite da Silva Advogado Recorrido : Cristiano Barbosa Moreira : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista que o Superior T
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 18 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0803046-74.2016.8.02.0000 Recorrente : Jeomar Carvalho Costa Advogado : Rodrigo Rolemberg de Melo Advogado : José Cícero Nunes Correia Advogado : Ítalo Henrique da Rocha Lima Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / M
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2094 80 YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessário nº 0734015-32.2014.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas Procurador: Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) e outros Recorrido: Maria Elita da Silva Advogado: João Sapuc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 179 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de abril de 2018. Hélio Pinheiro Pinto Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0804113-40.2017.8.02.0000 Recorrente : José Lucas Lins da Silva Advogado : José Cícero Nunes Correia Recorrido : Ministério P
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1958 16 Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0804726-94.2016.8.02.0000 Recorrente : José Carlos Gomes da Silva Defensor : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Levando-se em consideração que o Superior Tribunal de Justiça negou
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 217 Juiz Auxiliar da Presidência Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0804446-89.2017.8.02.0000 Recorrente : Ronilson José da Silva Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº_______/2018 JAP. Levando-se em c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1479 [...] (TJ-PA - Habeas Corpus HC 00014288820148140057 BELÉM (TJ-PA); Data de publicação: 03/07/2014). Destarte, extremamente necessária a Permanência da cautelar para proteção do cidadão, ante os indícios fortes de que a liberdade do denunciado trás séria probabilidade de reiteração criminosa, prática de fraudes que trazem o infortúnio e a diminuição de patrimônio dos ofendidos. Que
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2097 219 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0801225-98.2017.8.02.0000 Recorrente : Marcello Henrique Santos de Albuquerque Recorrente : André Rocha dos Santos Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OF�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1955 8 Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Auxiliar da Presidência Recurso em Habeas Corpus nº 0803658-12.2016.8.02.0000 Recorrente : José André de Almeida dos Santos Defensor : João Fiorillo de Souza Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº /2017-JAP Levando-se em consideração que o Su
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 13 consoante Decisão de fl. 249, e que tal decisum transitou em julgado, de acordo com a informação constante na certidão de fl. 261, encaminhem-se os autos à Secretaria, a fim de arquivar o feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Utilize-se deste despacho como mandado/ofício, caso necessário. Maceió/AL, 22 de agosto d