322 resultados encontrados para recurso em sentido est - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 533081/2018 COMARCA DE CERES FÓRUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N CENTRO CEP - 76300000 TEL: (62) 3307-1697 - FAX : (62) 3307-1711 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5096049 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 204908-38.2016.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ACUSADO : WEIGH PEDRO DA SILVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100670240 D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO QUE C ONSTAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL E PELO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 O(A) JA TERMINOU E NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE EVENTUAL DESCUMPRI MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS A ELE(A). 06.DESTARTE, ENCERRADO O P ERIODO DE PROVA SEM A REVOGACAO DO BENEFICIO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) AGENTE. NESTA ESTEIRA DE RACIOCINIO SAO AS EMENTAS DOS JULGADOS INFRA COLACIONADOS: RECURSO EM SENTIDO ESTR ITO. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : ADV ACUS : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CLEIDIMAR PIRES DA SILVA ROGERIO DE ARAUJO FARIA YAN PIRES DA SILVA KAYKE YURI CAETANO MARQUES DIELSON MARTINS 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 18550 GO - WOLMER TADEU ARRAES 316715-96.2015.8.09.0097 627 ACAO PENAL MARCOS AUGUSTO ARAUJO ALMEIDA THIAGO SOUZA SILVA 31506 GO - GISLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ISTA E FINALISTAS) E NEXO DE IMPUTACAO (TEORIAS FUNCIONALISTAS E CONSTITUCIONALISTA), OFERECENDO CONDICOES PARA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA(HC 136220/MT., MIN.ARNALDO ESTEVE LIMA, J.23 /02/2010). ADEMAIS, AO RESPONDER A ACUSACAO, O DEFENSOR DO ACUSAD O ATEVE-SE A QUESTOES DE MERITO, RAZAO PELA QUAL SE FAZ NECESSARI O AGUARDAR A PRODUCAO DE PROVAS EM JUIZO. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RINARIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DO TEMA, FILIO-ME A CORRENTE QUE CONSIDERADA EXTINTA A PENA QUANDO DECORRIDO O PRAZO DO SURSIS SE M A REVOGACAO DO BENEFICIO, COM ALICERCE NOS SEGUINTES ENTENDIMEN TOS: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRAZO ESTIPULADO DEVIDAMENTE C UMPRIDO. REVOGACAO DA SUSPENSAO. INADMISSIBILIDADE. EXTINCAO DA P UNIBILIDADE. REPARACAO DO DANO. INTELIGENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 PROCESSO: 201702703546 DESPACHO A VISTA DO RECURSO EM SENTIDO EST RITO JA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURS AIS, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO ATACADA PELAS SUAS PROPRIAS MOTIVACOES, NAO HAVENDO NA MANIFESTACAO RECURSAL QUALQUER NOVO FUNDAMENTO QUE ALTERE O CONV ENCIMENTO JA AFIRMADO NA DECISAO DE PRONUNCIA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA INDICIADO DESPACHO DESPACHO O PRAZO . C. URUACU, 14 Z DE DIREITO : O ESTADO : LEONARDO CARDOSO VIANA : DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO E 12/12/2037. I DE DEZEMBRO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUI PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 90567-90.2017.8.09.0152 383 FLAGRANTE/INQUERITO VISLENE PEREIRA LAERCIO SANTOS QUEIROZ 10273
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 103704-95.2016.8.09.0178 118 INQUERITO MPDS IPDS 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA ADV VIT : 34877 G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 38: POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO EST RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 581, INCISO XIII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O RECORRENTE, E APOS O RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER SUAS RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RAZOES, REMETAM -SE OS AUTOS AO MAGISTRADO QUE PROLATOU A SENTENCA PARA DECISAO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 16 DE ABRIL DE 2019.