Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ____________________________________________________________ “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO PROCESSO CIVIL. ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NR.PROCESSO: 0332229.32.2014.8.09.0095 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição CORREÇÃO MONETÁRIA. SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE. INCLUSÃO DE INFLACIONÁRIOS. DECISÃO EXPURGOS ALTERAÇÃO TRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1221 apenas no período de inadimplência desde que pactuada e não cumulada com os encargos da normalidade (juros remuneratórios e correção monetária) e/ou com os encargos moratórios (juros moratórios e multa contratual). Inteligência das Súmulas nº 30 e nº 296/STJ. 3. Deve ser mantida a decisão agravada que reconheceu a sucumbência mínima do agravado a �

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 783 26 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMOCIM SECRETARIA DA 2.ª VARA PORTARIA N.º 01/2013 O Doutor Antônio Edilberto Oliveira Lima, MM. Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Camocim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO os termos do art. 20 e parágrafos da lei Federal n.º 8.935/1994, que autoriza os no

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 - SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA 571 STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1157794 MT 2009/0183149-1 (STJ) Data de publicação: 24/03/2010 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo. São Paulo, data abaixo. Silvia Costa Ementa: TRIBUTÁR

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DEFESA PREVIA A FLS. 39. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL COM OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E ACUSACAO, BEM COMO INQUIRICAO DA ACUS ADA (FLS.90/98). EM ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, APOS HISTORIAR O PROCESSO E SOPESAR AS PROVAS PRODUZI DAS, PUGNOU PELA CONDENACAO DA ACUSADA DARLENE FRANCISCO MARTINS, NAS PENAS DO ARTIGO 184, 2 DO CODIGO PENAL

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1404 Vistos. Katia Regina da Silva Amaral Tanaka Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por JAIR LOPES DE EMENTA: CAMPOS, MARA CRISTINA LEITE DE CAMPOS e HELENA SILVA EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSUIDOR. A falta de registro do DE TOLEDO contra decisão que determinou a penhora sobre o instrumento particular de compromisso de venda e compra de imóvel de matrícula nº 6542

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 2367 entende a Administração no caso concreto. Precedentes. 3. Agravo 90.2012.8.19.0001 (TJ-RJ) - Data de publicação: 17/03/2015 - regimental a que se nega provimento. Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO APENAS POR PUBLICAÇÃO NO STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO DIÁRIO OFICIAL. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. SENTENÇA DE E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1323 Em cumprimento ao artigo 72, §2º do Código Eleitoral, oficie-se ao TRE deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada da fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da CF; e Oficie-se ao CEDEP, fornecendo informações sobre a condenação do réu. Publique-se. Registre-

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 323 possui matrícula autônoma.Decorrido o prazo com ou sem manifestação retorne-se os autos conclusos.Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 16 de janeiro de 2019CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHOJuíza de Direito da 10ª Vara do JECível de BelémE Número do processo: 0864897-80.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO EDIFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1182 quanto à matéria trazida neste agravo, na linha do que tem sido decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: STJ AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1359399 MG 2012/0269472-0 (STJ) Data de publicação: 19/06/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRIC