7 resultados encontrados para recurso especial fixa - data: 02/08/2025
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2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1295 a reclamada de conceder essa benesse, logo, descabe falar em Justiça quando o arbitramento em percentual resultar em valor ressarcimento de gastos com uso de veículo particular para excessivo, com se observa, por exemplo, no seguinte julgado: deslocamento ao serviço, porquanto a legislação do trabalho não "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. fixa deve
TJSP 29/09/2022 - Pág. 3252 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3252 - Sala 707 Nº 2197558-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Lourdes Sanae Takami - Agravado: Condominio Chacara Hipica - Magistrado(a) Pedro Baccarat
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2415 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 707 Nº 2244743-14.2022
TJSP 19/10/2022 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2367 RETIFICAÇÃO Nº 0044560-54.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apda: PROJECTA GRANDES ESTRUTURAS LTDA. - Apdo/Apte: Bandeirante Energia S/A - Magistrado(a) Walter Exner - Nos termos do artigo 1030, inciso II, do CPC, reapreciada a matéria objeto do recurso especial, fixa-se os honorários a
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2398 E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Clivatti Massoni P
TJSP 04/11/2022 - Pág. 3386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3386 Nº 1006859-32.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Interessado: Aymoré Crédito, Financiamento e I