Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ATOS JURIDICOS. II - SENDO CERTO QUE A PRETENSAO ORA DEDUZIDA E OBTER COMECO DE PROVA PARA REQUERIMENTO, NO FUTURO, DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E PARA TAL OBJETIVO, ACREDITA-SE, DEVE-SE VALER DE PROCEDIMENTO AUTONOMO, EM VIA PROCESSUAL PROPRIA, UTILIZANDO-S E, INCLUSIVE, DO DISPOSTO NA SUMULA N. 242/STJ. III - NAO E POSSI VEL QUE SE PERMITA DESNATURAR O INSTITUTO DA

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ESCRIVÃO(Ã) : DERCIO FELICIO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : MARIA CRISTINA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 224609-51.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1772 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MARCOS RODRIGUES DA CUNHA ESPOLIO : QUINTILIANO RODRIGUES DA CUNHA (ESPOLIO) HERDEIRO : LEANDRO EVANGELISTA RODRIGUE

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 COISA. (ARTS. 461 E 461-A DO CPC). 2. A NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE UM MEDICAMENTO DE USO IMPRESCINDIVEL, CUJA AUSENCIA GERA RISC O A VIDA OU GRAVE RISCO A SAUDE, E ATO QUE, PER SI, VIOLA A CONST ITUICAO FEDERAL, POIS A VIDA E A SAUDE SAO BENS JURIDICOS CONSTIT UCIONALMENTE TUTELADOS EM PRIMEIRO PLANO. 3. A DECISAO QUE DETERM INA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NAO EST

Seção II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 çãO DO CREDOR, CONFERINDO-SE MAIOR EFETIVIDADE à PRESTAçãO JURISD ICIONAL. III - A DENOMINADA PENHORA ON LINE ATENDE, COM PRESTEZA, A FINALIDADE MAIOR DO PROCESSO, QUE é, JUSTAMENTE, A REALIZAçãO DO DIREITO MATERIAL Já RECONHECIDO JUDICIALMENTE. ASSIM, NA VERDA DE, SE A PARTE CONTRA QUEM FOI PROFERIDA SENTENçA CONDENATóRIA Nã O CUMPRE ESPONTANEAMENTE O JULGAD

Seção II ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1514 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 O DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STJ - EDIÇÃO DAS LEIS N. 11.232/2005 E 11.382/2006 – ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA P ROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃO - PENHORA ON LINE - INSTRUMENTO EFICAZ - FINALIDADE DO PROCESSO - REALIZAÇÃ O DO DIREITO MATERIAL - PENHORA ON LINE - INFRUTÍFERA - NOVO PEDI DO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRA

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ENDERECO, CONSIGNADA NO ART. 39, II, DO CPC, NAO PODE CONTRADITO RIAMENTE SE FURTAR DAS CONSEQUENCIAS DESSA OMISSAO. SE A CORRESPO NDENCIA ENVIADA NAO LOGROU EXITO EM SUA COMUNICACAO, TAL FATO SOM ENTE PODE SER IMPUTADO A SUA DESIDIA. 5. RECURSO ESPECIAL IMPROVI DO. (RESP 1299609/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI TERCEIRA TURMA - DJE 28/08/2012). AGRAVO REGIMENTAL NA APEL

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ROCESSO. 4. A PARTE QUE DESCUMPRE SUA OBRIGACAO DE ATUALIZACAO DE ENDERECO, CONSIGNADA NO ART. 39, II, DO CPC, NAO PODE CONTRADITO RIAMENTE SE FURTAR DAS CONSEQUENCIAS DESSA OMISSAO. SE A CORRESPO NDENCIA ENVIADA NAO LOGROU EXITO EM SUA COMUNICACAO, TAL FATO SOM ENTE PODE SER IMPUTADO A SUA DESIDIA. 5. RECURSO ESPECIAL IMPROVI DO. (RESP 1299609/RJ, REL. MINISTRA NANCY

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UE A REVELIA DECRETADA NA FASE ANTERIOR, ANTE A INERCIA DO REU QU E FORA CITADO PESSOALMENTE, DISPENSARA A INTIMACAO PESSOAL DO DEV EDOR PARA DAR CUMPRIMENTO A SENTENCA. 4. RECURSO ESPECIAL IMPROVI DO. (RESP 1241749/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 27/09/2011, DJE 13/10/2011). PORTANTO, R EQUEIRA O EXEQUENTE O PAGAMENTO DO MONTANTE

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EXECUCAO, NAS CONTAS BANCARIAS PORVENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE DEVEDORA, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE NAS FLS. 63 DOS AUTOS. COM O RESULTADO, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) D IAS. JA O RENAJUD, NAO E FERRAMENTA ADEQUADA PARA PESQUISA DE END ERECO, PORTANTO INDEFIRO. P.R.I. GOIANIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. P

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 2395 GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA DESPACHO : 201501282241 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENC IA DE RELACAO JURIDICA QUE ENSEJOU A INSCRICAO DO NOME DO REQUERE NTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, DE MODO QUE A INICIAL CONT EMPLA, COMO CAUSA DE PEDIR, A NEGACAO DE UM FATO. A JURISPRUDENCI A, INCLUSIVE DO STJ, ADOTA O ENTENDIMENTO DE QUE SE A CAUSA DE