Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3646 deferidas. Providencie o cartório lançamento de movimentação para suspensão do processo. Int. - ADV: KARINA VARNES (OAB 229093/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1003026-76.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.X.P. - M.V. Considerando a ausên

Seção I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 6 - APELACAO CIVEL N. 251414-48.2009.8.09.0087(200992514142) PROCESSO : 251414-48.2009.8.09.0087(200992514142) COMARCA DE : ITUMBIARA 1 RECORRENTE(S) SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ A ADV(S) : EDYEN VALENTE CALEPIS VAIR HELENA ARANTES PAULISTA SERGIO BERMUDES 1 RECORRIDO(S) NAYARA DE SOUZA PINHEIRO ADV(S) : PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA BRUN

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 5321161.86.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5321161.86.2017.8.09.0000 COMARCA :GOIÂNIA RECORRENTE :CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDOS :MARIA SILVESTRE DE ARAÚJO E OUTROS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível (evento nº 68), de relator

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NCLUIDOS EM LISTA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)1, DETERMINO O R ETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA. A TRAMITACAO DO FEITO REMANESCERA SUSPENSA, ATE A DECISAO DA CORTE SUPERIOR. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. NEROPOLIS, 01 DE JUNHO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316580-05.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de recurso especial, para o qual está prevista a possibilidade de retratação pelo tribunal de origem quando o julgamento estiver em desconformidade com a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça.Assim, em continuidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se e cumpra-se. 0004134-94.2013.403.6111 - VILMA MARRELLI DA SILVA X LUIS HENRIQUE DA SILVA X PAULO ROBERTO DE CARVALHO X OZIEL MARRELI X DONIZETE RODRIGUES DA SILVA(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de recurso especial, para o qual está prevista a possibilidade de retratação pelo tribunal de origem quando o julgamento estiver em desconformidade com a orientação do C. Superior Tribunal de Justiça.Assim, em continuidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se e cumpra-se. 0004864-08.2013.403.6111 - ADEMIR JOSE FERRARI(SP202107 - GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249680 - ANDERSON CHICORIA JARDIM) Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eleito como representativo de controvérsia, refere-se apenas aos recursos especiais pendentes de admissibilidade nesta Corte, na forma do art. 543-C do Código de Processo Civil. Tal providência não impede o julgamento dos recursos de apelação nos tribunais de segundo grau, porquanto a suspensão, nesta hipótese, ocorre apenas com a interposição de recurso especial, para o qual está prevista a possibilidade de retratação pelo tribunal de origem quando o julgamento estiver em desconfor

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. 00012 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 0002275-83.2009.4.04.7201/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : TEREZA BERTOLDI FROEHLICH ADVOGADO : Rose Mary Grahl DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O recurso encontrava-se sobrestado, conforme decisão da fl. 267. Ocorre que o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3647 Considerando a ausência de interesse do Município de Votorantim na audiência designada para o dia 22 de outubro de 2019, manifestada em processos semelhantes, e, ainda, decisão proferida pelo Ministro Relator Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no RE 1.008.166 (cadastrado como Tema 548), bem como a

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, tampouco se admite o recurso especial para revolver as conclusões firmadas pelas instâncias ordinárias no tocante ao reconhecimento do tempo laborado em atividade urbana. É firme a jurisprudência do C. STJ a dizer que não é adequado o recurso especial para reapreciar as provas amealhadas ao processo relativas ao pretenso trabalho urbano desempenhado sem registro em CTPS, cujo reconhecimento não prescinde do exame do arcabouço fático-probatório dos autos. A pretensão d