Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 FINANCEIRAS, MORMENTE APOS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 4 0/2003 QUE REVOGOU O ART. 192 DA CONSTITUICAO FEDERAL. SEGUINDO N A MESMA DIRECAO, O STJ FIRMOU A ORIENTACAO DE QUE COMPETE ORDINAR IAMENTE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FISCALIZACAO DOS VALORES COB RADOS PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS A TITULO DE JUROS REMUNERATO RIOS, BEM COMO QUE A ATUACAO DO PODER JUDIC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ANTONIO ANGELO, JULGADO EM 10/07/2015). (TJ-RS , RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, DATA DE JULGAMENTO: 10/07/2015, DECIMA NONA CAMAR A CIVEL) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. INSCRICAO EM CADASTRO DE INADIMPLENTE S E MANUTENCAO NA POSSE DO BEM. ANTECIPACAO DE TUTELA. AUSENCIA D E REQUISITOS. SUMULA N. 7/STJ. DECISAO MANTIDA.

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ENDO C ONCEDIDA A MEDIDA, VENHA A DECISAO FINAL A SER INEFICAZ, O U HAJA GRANDE RISCO DE ISTO OCORRER A ALEGACAO DA PARTE AUTORA DI Z RESP EITO A COBRANCA DE TAXA DE JUROS E ENCARGOS ELEVADOS E, AI NDA, A NULIDADE DAS CLAUSULAS E CONDICOES DO CONTRATO CELEBRADO E NTRE AS PARTES, BEM COMO A POSTULACAO PELA NAO INCLUSAO JUNTO AOS CADAST ROS DE INADIMPLENTES NO QUE SE REFER

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 349 extensão do prazo de cumprimento da obrigação de fazer, imputada ao agravante, em homenagem ao princípio da razoabilidade. Coube-me, por distribuição, a relatoria do feito (Id.462805). Indeferido o efeito suspensivo (Id. 486132). Em sede de contrarrazões (Id. 663963), pugna a agravada pelo desprovimento do Agravo de Instrumento. É o relatório. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os pressu

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 146359-31.2012.8.09.0014 : 270 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : JJO WJF EXECUTADO : MVO ADV EXEQTE : 17037 GO - ARIDAQUE LUIS NETO 13327 MT - HERICA CHRISTIANA MARTINS CARDOSO DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO. OFICIE - SE AO BANCO CONFORME SOLICI TADO. ARAGARCAS, 02 DE JUNHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSE CA J

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 362729-81.2016.8.09.0137 : 1292 : EMBARGOS A EXECUCAO : NILTON BARROS DE LIMA LUCELENA BORGES DE LIMA EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 7839 GO - AMAURY FERREIRA 23218 GO - ANDERSON DE QUEIROS E SILVA ADV EMBGDO : 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 44132 GO - NEI CALDERON DESPACHO : III - A TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 202906-09.2014.8.09.0051 675 CONSIGNATORIA ROMEU CARLOS ALVES BANCO PANAMERICANO S/A 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER 39173 GO - RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PAS

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 28370-23.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : RENOVADORA DE PNEUS UNIVERSO LTDA ME ADV REQTE : 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VI

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IREITO BANCARIO. RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO BA NCARIO E MEDIDA CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO. 1. (...) 2. (.. .) 3. ADMITE-SE A COMISSAO DE PERMANENCIA DURANTE O PERIODO DE IN ADIMPLEMENTO CONTRATUAL A TAXA MEDIA DOS JUROS DE MERCADO, LIMITA DA AO PERCENTUAL FIXADO NO CONTRATO (SUMULA 294/STJ), CONTANTO QU E NAO CUMULADA COM A CORRECAO MONETARIA (SU

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DISCIPLINA O 1 DO ART IGO 1 694 DO CODIGO CIVIL: OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROP ORCAO DAS NECESSIDADES DO RECLAMANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBR IGADA VEJAMOS TAMBEM, O QUE DIZ A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS CARATER PROVISORIO DA OBRIGACAO CRITERIO DE RAZOABILIDADE ATE NCAO AO BINOMIO NECESSIDADE