CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 243 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0583745-41.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marivaldo Rodrigues Valadares Teixeira Advogado: Valdemir Santana Santos (OAB:BA42328-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2�

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 0032554.50.2015.8.09.0029 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Presidência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0032554.50.2015.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO RECORRENTE : LEILA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA REQUERIDOS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO DECISÃO Leila Cristi

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002917-83.1998.4.03.6000/MS 1999.03.99.101714-0/MS APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ALDAIR CAPATTI DE AQUINO MS010187A EDER WILSON GOMES Caixa Economica Federal - CEF MS005487 WALDIR GOMES DE MOURA Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 98.00.02917-6 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo agravante em face de acórdão de órgão fracionário deste Tribunal. D E C I D O. O

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022935-54.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.022935-1/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : VANDA MARIA DA SILVA MEDEIROS e outros(as) SANDRA MARA ALVES DE MEDEIROS MOLINARI LUCIMARY ALVES DE MEDEIROS LAMBERTI VALDINEI ALVES DE MEDEIROS VALNEI ALVES DE MEDEIROS CLAUDINEI ALVES DE MEDEIROS FERNANDO ALVES DE MEDEIROS RAFAEL ALVES DE MEDEIROS SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO VALDINO ALVES DE MEDEIROS falecido(a)

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022935-54.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.022935-1/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : VANDA MARIA DA SILVA MEDEIROS e outros(as) SANDRA MARA ALVES DE MEDEIROS MOLINARI LUCIMARY ALVES DE MEDEIROS LAMBERTI VALDINEI ALVES DE MEDEIROS VALNEI ALVES DE MEDEIROS CLAUDINEI ALVES DE MEDEIROS FERNANDO ALVES DE MEDEIROS RAFAEL ALVES DE MEDEIROS SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO VALDINO ALVES DE MEDEIROS falecido(a)

Publicações Judiciais I ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064775-15.2002.4.03.6182/SP 2002.61.82.064775-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI CYCIAN S/A SP052901 RENATO DE LUIZI JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000647-89.2014.4.03.6141/SP 2014.61.41.000647-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EDUARDO OLIVEIRA CHAVES SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a) SP00003

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 253 Publique-se. Intime-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000108-12.2016.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Rosa De Santana Souza Advogado: Martinho Juvandro De Jesus (OAB:BA67518) Apelado: Municipio De Tuc

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela União (Fazenda Nacional) às fls. 336/339, no prazo legal, manifeste-se a Ophthalmos S.A. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 22 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014137-16.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.014137-9/SP RELA

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009808-24.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.009808-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA PAULA DE SANT ANNA CORREA FONTE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELDI SOUZA DE ARAUJO SANTOS SP265196 RENATO DE PAIVA GRILO 00054315620158260077 2 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional